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Decreto aprovado na última terça-feira (31) reduzia penas para corrupção e estabelecia valor mínimo para a investigação de crimes financeiros na Romênia; atos em todo o país pedem pela renúncia do primeiro-ministro

aproximadamente 500 mil pessoas participaram da manifestação contra o governo em Bucareste e em 40 outras cidades
Reprodução/Twitter/Sarah Abdallah
aproximadamente 500 mil pessoas participaram da manifestação contra o governo em Bucareste e em 40 outras cidades

Em manifestação contra o governo, mais de 500 mil pessoas foram às ruas na capital Bucareste e em outras 40 cidades da Romênia na noite de domingo (5). A população protesta contra um polêmico decreto aprovado na última terça-feira (31), que descriminaliza atos de corrupção em todo o país. Por causa da pressão popular, a medida acabou sendo revogada.

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Desde a aprovação do decreto que descriminalizava a corrupção , na última semana, os romenos saíram às ruas em massa em mobilização que foi considerada a maior no país desde a queda do regime comunista, em 1989. Governo convocou reunião extraordinária neste domingo (5) e decidiu revogar a medida, que fora aprovada sem passar pelo Parlamento.

Apesar da grande conquista, os romenos continuaram nas ruas fazendo mais reivindicações, a fim de manter a pressão sobre o governo. Nos atos realizados neste domingo, a população pediu a renúncia do primeiro-ministro social-democrata Sorin Grindeanu, que está no cargo há um mês.

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Entretanto, em entrevista, Grindeanu descartou a possibilidade de deixar o governo, alegando ter "uma responsabilidade com quem votou em seu partido" nas eleições legislativas que ocorreram em dezembro de 2016.

O decreto

Polêmica, a medida reduzia as penas para crimes de corrupção e estabelecia que, para iniciar a investigação de crimes financeiros, era necessário envolver um valor mínimo de 44 mil euros (em torno de R$ 147 mil reais). O governo romeno afirmou que a “reforma” tinha como objetivo alinhar o código penal à Constituição e reduzir o número de pessoas presas.

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Assim que a revogação foi anunciada, manifestantes que se concentravam em frente à sede do governo, em Bucareste, entoaram gritos de vitória. O principal medo dos que protestavam era que o país retrocedesse em sua luta contra a corrupção. Sob pressão da União Europeia e de juízes, os tribunais romenos julgaram inúmeros casos de crimes financeiros nos últimos anos. A mudança é considerada histórica para a Justiça do país.

O povo romeno também acusa o governo de tentar proteger o líder do Partido Social-Democrata (PSD), Liviu Dragnea, que foi condenado a dois anos de prisão com direito a dispensa de cumprimento de pena por fraude eleitoral. Ele também é julgado atualmente por abuso de poder, mas afirma que o decreto que descriminalizava a corrupção não o beneficiaria.

*Com informações de Agência Brasil

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