Imagem Aérea do Rio Amazonas
Valter Campanato/Ag. Brasil
Imagem Aérea do Rio Amazonas

A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu um parecer que abre o caminho para a exploração de petróleo na foz do rio Amazonas, aumentando a pressão sobre a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, da Rede Sustentabilidade.

A conclusão do parecer pela AGU era aguardada pelo Ministério de Minas e Energia e pela Petrobras, que buscam a autorização para explorar petróleo na região da foz do Amazonas, em meio a um conflito interno no governo envolvendo Marina.

O parecer da AGU contesta um dos argumentos do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) que estava bloqueando a iniciativa.

Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva
redacao@odia.com.br (IG)
Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva

Segundo a AGU, a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) não é fundamental e não deve impedir a execução de projetos de extração de petróleo e gás natural. Esse documento, que pode demorar anos para ser concluído, era uma das principais bases do Ibama para rejeitar o empreendimento.

Além do parecer, a AGU encaminhou o caso para a Câmara de Mediação e Conciliação, buscando uma "solução consensual" entre o Ministério de Minas e Energia e o Ibama em relação a outras divergências entre esses órgãos.

Entretanto, apesar do parecer da AGU, o Ibama ainda possui a decisão final sobre o assunto e pode impedir a iniciativa da Petrobras. Se isso ocorrer, a estatal pode recorrer à via judicial, um cenário que a Advocacia-Geral da União deseja evitar.

Pressão sobre Marina Silva, ministra do Meio Ambiente

O impasse teve início após o Ibama negar, em maio, a licença solicitada pela Petrobras para explorar petróleo na foz do Amazonas, a cerca de 500 km da desembocadura do rio.

Isso desencadeou um conflito interno no governo. Enquanto a ministra Marina apoiou a posição do Ibama, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pressionava pela autorização do projeto.

No início de junho, Marina afirmou que o Ibama avaliaria a proposta da Petrobras com "total imparcialidade". Ela declarou: "Num governo democrático, os técnicos têm a liberdade de dar suas opiniões. As autoridades, que devem tomar decisões políticas baseadas em evidências, devem considerar as opiniões dos técnicos"

No centro da controvérsia, o presidente Lula disse no início do mês que a decisão do Ibama não era definitiva.

"O estudo do Ibama indicou que não era viável (a exploração na região), mas isso não é definitivo, já que eles apontaram falhas técnicas que a Petrobras pode corrigir", disse o ex-presidente em entrevistas a rádios da Amazônia.

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