Neste ano, é provável que a Comissão Europeia apresente para debate e votação, no Parlamento europeu, um projeto para regularizar práticas comerciais que envolvem o chamado "desmatamento importado". O objetivo é que produtos como soja, carne bovina, cacau e outras matérias-primas de áreas desmatadas não possam mais ser vendidos no território europeu. As informações são da Rádio Francesa Internacional.
Segundo dados da ONG WWF, a União Europeia teria causado, nos últimos doze anos, a perda de 3,5 milhões de hectares de parcelas florestais ao importar produtos produzidos nessas áreas. A Europa também seria a culpada por 16% do desmatamento ligado à produção agrícola do mundo, perdendo apenas para a China, com 24%. A Índia, os Estados Unidos e o Japão respondem, respectivamente, por 9%, 7% e 5%.
A nova legislação visa limitar esse fenômeno, além de conscientizar a população no continente. Uma pesquisa realizada pela União Europeia mostrou que 81,4% dos habitants do continente consideram que ele tem um papel essencial na luta contra o desmatamento.
A França, que está na presidência rotativa da União Europeia desde o dia 1º de janeiro, deseja liderar esse combate. "Precisamos de um dispositivo comum e de uma mesma definição do conceito de desmatamento, que possa ser aplicado a todos os produtos", disse. "Precisamos também de uma legislação, para que os critérios sejam similares dentro do mercado europeu, e não haja concorrência entre os diferentes países do bloco. Esse é o dispositivo que será negociado e eu espero que ele seja adotado em nível europeu ", explicou à RFI a secretária francesa encarregada da biodiversidade, Bérangère Abba.
As instituições de proteção ao meio ambiente também pedem que o texto final contenha toda a lista de produtos que contribuem para a destruição ambiental como matérias-primas originárias do cerrado ou de áreas úmidas. Outras iniciativas paralelas já foram implantadas para lutar contra o desmatamento importado.
A ONG francesa Canopée, apoiada pelo Ministério francês da Ecologia, elaborou de uma ferramenta que analisa o risco da destruição da floresta e da conversão dos ecossistemas brasileiros, em função das importações francesas de soja. Isso é possível graças ao cruzamento entre os dados de fluxo logístico fornecidos pelas aduanas e e as informações enviadas por satélite de cada município brasileiro. O risco aparece em função do local e da data das plantações, do produtor, ou do porto de onde partiram as mercadorias.
A ferramenta permite a identificação de empresas e de zonas de produção de risco, que devem ser monitoradas pelas empresas francesas importadoras. A análise dos dados produzidos via satélite mostram, por exemplo, que 273 municípios brasileiros representam 20% da produção de soja e concentram 91% do risco de desmatamento no Brasil.
"Pária internacional"
Douglas Sathler, professor de geografia das Universidades Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri, explicou que o Brasil poderia liderar as discussões sobre mudanças climáticas e no combate ao desmatamento, mas acabou se tornando "pária internacional".
"A imagem do Brasil na Europa, em relação ao desmatamento e aos produtos do desmatamento, está muito desgastada. A nota recente publicada pela Associação Brasileira dos Produtores de Soja, em relação a essa lei que a Europa pretende aprovar para restringir produtos brasileiros, é puramente ideológica. Ela fala de protecionismo e não representa os interesses do bom agricultor e do potencial que a gente tem" , avalia.
"Parte dos agricultores do Brasil são muito imediatistas, estão surfando na onda do dólar caro, e estão se posicionando de forma a criar problemas sérios para agricultura no Brasil a longo prazo. Mesmo que a gente conseguisse reduzir a taxa de desmatamento, teríamos na mão mais uma burocracia que foi criada, mais um problema para resolver" , diz.
"O bom produtor terá maior custo de provar a procedência e a pró-atividade. Então todo esse dano na percepção, que os consumidores europeus ou de outros lugares do mundo têm em relação ao Brasil, infelizmente vai persistir por anos. E mesmo que existam interesses comerciais por trás disso tudo, a gente está colhendo o que plantou" , observa.
Formulário contra desmatamento
A encarregada das florestas tropicais da ONG Canopée, Klervi Le Guenic, explicou que, no mês de novembro, a instituição disponibilizou um formulário online onde é possível visualizar as exportações da soja brasileira na França, destinadas à alimentação animal.
"Esses pequenos diagramas ajudam a classificar os principais exportadores e importadores e enxergar o abastecimento ligado a um risco pequeno de desmatamento e o outro relacionado a um alto risco" , explicou.
O dispositivo é proposto às empresas francesas voluntárias. Se a experiência der certo, ela poderá se estender a outros países, como o Brasil, por exemplo, e para outras mercadorias, como cacau, café, carne bovina ou azeite de dendê. Grandes grupos de distribuição se comprometeram a adotar a ferramenta, como é caso da rede Carrefour.
"Nosso objetivo é que haja uma solução que nos permita garantir a ausência de desmatamento de 100% das matérias-primas sensíveis. Nossos clientes querem isso. Nosso desafio é imaginar que o mercado como um todo adotará regras similares. Assim, progressivamente, isso vai incitar os compradores a escolher produtos que comportam menos riscos e também incitar os fabricantes a ter práticas mais éticas" , resume a diretora de projetos da empresa, Agathe Grossmith.