PF investiga garimpos clandestinos em terras indígenas

O combate aos garimpos clandestinos  nas terras indígenas Munduruku e Sai Cinza , no município de Jacareacanga, no Pará, é o objetivo da Operação Mundurukânia, da Polícia Federal . Os crimes investigados são de associação criminosa (Art. 288 do Código Penal) LINK 1 , exploração ilegal de matéria-prima pertencente à União e delito contra o meio ambiente.

“Essa prática, além de provocar graves danos ao meio ambiente devido ao uso de produtos químicos altamente nocivos, causando a poluição de rios e lençóis freáticos, também gera uma série de outros problemas sociais na região, como conflitos entre garimpeiros e indígenas”, explicou a PF em nota sobre a ação, que começou ontem (25).

Coordenada pela Polícia Federal, a Operação Mundurukânia está sendo realizada em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Ibama e a Força Nacional. Ao todo, foram empregados 134 servidores entre policiais e agentes de fiscalização, além da utilização de aeronaves e veículos 4x4.

Segundo a PF, outras ações nesse mesmo sentido vêm sendo deflagradas na região ao longo dos últimos anos, como a Operação Pajé Brabo, em 2018; a Operação Bezerro de Ouro LINK 2 , em 2020, que teve duas fases, a Operação Divita 709, em 2021 e a Operação Bezerro de Ouro 709, também em 2021.

As operações fazem parte de uma série de medidas determinadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, em julho do ano passado, para realizar o enfrentamento e monitoramento da covid-19, para evitar o contágio e a mortalidade entre a população indígena. Dentre as medidas solicitadas, estão a expulsão de invasores das terras indígenas, assim como a implantação de barreiras sanitárias periódicas, ampliação da assistência médica e social e entrega de cestas de alimentos.

De tradição guerreira, os Mundurukus dominavam culturalmente a região do Vale do Tapajós, que nos primeiros tempos de contato durante o século XIX era conhecida como Mundurukânia, e daí se extraiu o nome da operação.