Para manter o direito de dirigir, um motorista deve seguir duas obrigações: pagar todos os impostos e evitar multas. É isso que diz a lei, mas, ainda assim, policiais militares do Comando de Policiamento de Trânsito da Capital apreenderam no final da tarde desta quarta-feira (25) um veículo com tantas multas que já registrava mais de R$ 5 milhões em débitos.
LEIA MAIS: Saiba quais multas podem causar a suspensão imediata da CNH
De acordo com o Detran SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo), o veículo é um Honda Fit, de ano 2015 e modelo 2016. Ele está registrado na capital paulista e pertence a uma empresa. No total, são 1.379 multas municipais, a maioria referente a excesso de velocidade e descumprimento do rodízio municipal. O carro foi apreendido na região central da cidade.
O maior problema é que o dono do veículo não indicou o condutor que cometeu as infrações. “Nesse caso, a legislação federal de trânsito prevê que uma multa com o valor multiplicado pelo número de vezes que aquela mesma infração se repetiu nos últimos 12 meses”, explicou o Detran.
LEIA MAIS: Conheça 10 multas que você nem imagina que pode tomar
Isso quer dizer que, se o carro for multado por avançar o sinal vermelho dez vezes no último ano, será aplicada um multa por não indicação de condutor no valor de R$ 2.934,70 – o valor originar de R$ 293,47 multiplicado por dez, que é o número de vezes que a infração foi cometida.
Agora, o veículo apreendido deverá ser relacionado para leilão. O valor arrecadado vai ser descontado do total de débitos, e o restante da dívida continua no nome do proprietário.
LEIA MAIS: Saiba como ganhar desconto na hora de pagar multas de trânsito
E se você pensa que é raro encontrar carros com problemas parecidos ao citado acima, está enganado. O Departamento de Trânsito informou que, só entre novembro e dezembro de 2016, a equipe de fiscalização apreendeu cinco veículos com pendências milionárias. São quase R$ 40 milhões em multas, taxas e impostos e mais de 7,3 mil infrações municipais. Todas as apreensões foram feitas pela falta do licenciamento anual.