O Ministério da Saúde tornará obrigatória a notificação de casos suspeitos de varíola dos macacos — ou monkeypox — no Brasil a partir desta sexta-feira (27). Com a decisão, profissionais de saúde deverão comunicar possíveis infecções à pasta e às secretarias municipais e estaduais de Saúde em até 24 horas. A regra valerá tanto para o Sistema Único de Saúde (SUS) quanto para a rede particular.
O ministério faz os ajustes finais nas fichas de notificação e investigação que serão disponibilizadas aos profissionais de saúde por meio de um formulário eletrônico. A medida entra em vigor após o governo incluir a doença no rol daquelas que são de notificação compulsória, por meio de uma portaria publicada em 13 de maio.
"O Ministério da Saúde do Brasil, através da Sala de Situação Nacional de Monkeypox, está em processo de finalização da ficha de notificação e investigação para o território nacional, com estabelecimento da obrigatoriedade de notificação imediata, em até 24 horas, pelos profissionais de saúde de serviços públicos ou privados. Os casos suspeitos de Monkeypox deverão ser notificados de forma imediata, em até 24 horas, por se tratarem de eventos de saúde pública conforme disposto na Portaria nº 1.102, de 13 de maio de 2022, em formulário eletrônico a ser disponibilizado após finalização e validação das fichas, pelas equipes técnicas", diz o documento.
A notificação compulsória é uma norma legal para comunicar autoridades de saúde sobre a ocorrência — ou a suspeita — de doenças que estão sob o escrutínio da vigilância epidemiológica. Esse é o caso da Covid-19, da dengue e da febre de Chikungunya, por exemplo.
Monitoramento da pasta mostra que o Brasil não registra casos suspeitos ou confirmados da varíola dos macacos. O registro mais próximo está na Argentina, que confirmou a infecção nesta sexta-feira. A Bolívia, por sua vez, monitora um possível caso desde quinta.
O Reino Unido lidera as estatísticas de notificações confirmadas, com 90 casos, seguido por Espanha, com 51, e Portugal, com 37. O Canadá tem 15 diagnósticos e os Estados Unidos, nove. Ao todo, número ultrapassa 200.
Endêmica na África, o espalhamento da doença por países que não tiveram contato com o continente ainda é objeto de estudos para cientistas. Possíveis surtos podem ser controlados por medicamentos.
As vacinas disponíveis contra varíola humana — doença que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou erradicada do mundo em 1980 — também fornecem proteção contra a varíola dos macacos. Como O GLOBO mostrou, não há imunizantes ou remédios contra a enfermidade disponíveis no Brasil.
A transmissão ocorre, geralmente, de animais para pessoas em florestas da África Central e Ocidental. Entre humanos, o ministério aponta que o contágio é considerado moderado e ocorre, sobretudo, por meio do contato com secreções respiratórias, lesões de pele ou objetos contaminados. Quanto a gotículas respiratórias, deve haver maior proximidade com o paciente. Além disso, há a possibilidade de infectar através de fluidos corporais.
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