O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral referendou, nesta terça-feira (20), as decisões do ministro Alexandre de Moraes que autorizaram o envio das Forças Armadas para reforçar a segurança durante as eleições
em 11 estados.
De acordo com uma resolução da Corte, é possível requisitar o apoio para garantir o livre exercício do voto, a normalidade da votação e da apuração dos resultados.
Os pedidos aprovados pelo TSE são encaminhados ao Ministério da Defesa , órgão responsável pelo planejamento e pela execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas.
Os estados que terão o reforço das Forças Armadas no dia 2 de outubro serão: Rio de Janeiro, Maranhão, Piauí, Pará, Amazonas, Ceará, Acre, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Tocantins.
O Rio de Janeiro será o estado que terá a presença dos militares em mais pontos de votação, totalizando 181 localidades. Maranhão, com 96 localidades, e Pará, com 80 localidades, são os outros dois estados que mais vaõ ter reforço na segurança.
A possibilidade de solicitar o auxílio das Forças Federais pelo TSE está prevista na legislação desde 1965.
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