O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) formou maioria, na tarde desta sexta-feira (2), para indeferir o registro da candidatura de Daniel Silveira ao Senado nas eleições de outubro deste ano.
Ao todo, a sessão contou com cinco votos pelo indeferimento da candidtura. O desembargador Tiago Santos, no entanto, pediu vista e foi acompanhado por Kátia Junqueira. Ambos vão ler seus votos na semana que vem.
A procuradora eleitoral Neide de Oliveira argumentou que o deputado federal bolsonarista está inelegível por conta da condenação no Supremo Tribunal Federal. Em abril deste ano, Silveira foi condenado a oito anos e nove meses pelos crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso de processo.
Na contramão, a defesa do bolsonarista, exercida pelo advogado Rodrigo Mazoni, argumentou que Daniel Silveira foi preso simplesmente por se manifestar.
No final de agosto, o TRE já havia proibido Silveira de usar recursos públicos em sua campanha, além da determinação para devolver as verbas que já tenha recebido do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.
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