O presidente Lula sancionou, com vetos, o novo Ensino Médio. O texto foi publicado nesta quinta-feira (1º) no Diário Oficial da União, com a assinatura do ministro da Educação, Camilo Santana. Os bloqueios realizados pelo petista no texto estão relacionados a duas mudanças que seriam implementadas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Um dos bloqueios foi contra a regra de que o Enem deveria cobrar conteúdos dos itinerários formativos, ou seja, as aulas que cada aluno optasse para se aprofundar. Dessa forma, com o veto do petista, o exame seguirá com as disciplinas de Formação Geral Básica e que são iguais para todos.
A justificativa para o veto, segundo Lula, é que a mudança “poderia comprometer a equivalência das provas, afetar as condições de isonomia na participação dos processos seletivos e aprofundar as desigualdades de acesso ao ensino superior”.
O outro bloqueio do mandatário foi em relação ao prazo estipulado para aplicar a mudança curricular no Enem, que seria até 2027. Uma vez que ele vetou a mudança, não faria sentido estipular um prazo para que ela ocorresse.
Novo Ensino Médio: entenda como vai ser
O projeto do Ministério da Educação e sancionado agora pelo presidente tramitou por nove meses no Congresso, até a aprovação. A partir de 2025, os sistemas de ensino terão que começar a adotar o novo currículo do ensino médio, que conta com as seguintes mudanças:
Nova carga horária do ensino regular
No total, são 3.000 horas divididas em dois grupos: Formação Geral (disciplinas obrigatórias, com carga mínima de 2.400 horas) e Itinerários Formativos (disciplinas optativas, com carga de 600 horas).
Disciplinas da Formação Geral Básica, em todos os anos:
- português
- inglês
- artes
- educação física
- matemática
- ciências da natureza (biologia, física, química)
- ciências humanas (filosofia, geografia, história, sociologia)
Além disso, o texto define que a Formação Geral Básica deve ser oferecida presencialmente, com ensino mediado por tecnologia em casos exepcionais.
Definição dos Itinerários Formativos
Os itinerários formativos devem pertencer a uma destas quatro áreas:
- linguagens e suas tecnologias
- matemática e suas tecnologias
- ciências da natureza e suas tecnologias
- ciências humanas e sociais aplicadas
Além disso, cada escola deve oferecer ao mínimo dois itinerários, com exceção das escolas de ensino técnico.
Escolas de ensino técnico
Devem oferecer no mínimo 2.100 horas de disciplinas obrigatórias, com 300 dessas horas podendo ser destinadas a conteúdos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) relacionados à formação técnica. As demais 900 horas serão exclusivas para ensino do curso.
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