Lula durante cerônia que sancionou programa Pé-de-Meia para alunos em situação de vulnerabilidade que frequentam ensino médio
Ricardo Stuckert / PR - 26/01/2024
Lula durante cerônia que sancionou programa Pé-de-Meia para alunos em situação de vulnerabilidade que frequentam ensino médio

Os alunos inscritos no  Programa Pé-de-Meia permanecem recebendo a terceira parcela de R$ 200 nesta terça-feira (4). Este é o último grupo a receber nesta parcela. Desta vez, os beneficiados serão os nascidos em novembro e dezembro.

A primeira parcela, paga no final de março e início de abril, foi referente ao incentivo pela matrícula. Já os pagamentos seguintes são creditados nas contas dos estudantes que mantiveram a frequência média de 80% nos meses letivos, de acordo com controle feito pelas redes de ensino.

Abaixo, veja o cronograma da terceira parcela:

27 de maio: nascidos em janeiro e fevereiro
28 de maio: nascidos em março e abril
29 de maio: nascidos em maio e junho
30 de maio: nascidos em julho e agosto
3 de junho: nascidos em setembro e outubro
4 de junho: nascidos em novembro e dezembro

Ampliação

Em abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a ampliação do programa, incluindo cerca de 1,2 milhão de novos estudantes . Desta forma, o programa deve passar a ter cerca de 3,7 milhões de beneficiados. Os valores podem chegar a R$ 9,2 mil nos três anos do ensino médio. 

O programa

O "Pé-de-Meia" oferece incentivo financeiro para jovens (14 a 24 anos) de baixa renda permanecerem matriculados e concluírem o ensino médio . Antes da ampliação do programa, o governo já contabiliza 2,4 milhões de estudantes beneficiados. 

Quanto os estudantes recebem?

O programa prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento, mais depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que o estudante só pode retirar da poupança após se formar no ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os valores chegam a R$ 9.200 por aluno.

Qual é o mínimo de frequência escolar

Para receber a quantia, os alunos também precisam garantir o mínimo 80% de frequência escolar. Além disso, é necessária a conclusão do ano letivo com aprovação e a participação em exames obrigatórios.

Impactos financeiros

O orçamento inicial do programa era de R$ 7,1 bilhões anuais. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mais R$ 3 bilhões serão investidos anualmente para contemplar a ampliação . Assim, o investimento total será de cerca de 10,1 bilhões. 

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