Os alunos inscritos no Programa Pé-de-Meia começam a receber a terceira parcela de R$ 200 a partir desta segunda-feira (27). Os depósitos acontecerão até o dia 4 de junho, conforme a data de nascimento dos beneficiários.
A primeira parcela, paga no final de março e início de abril, foi referente ao incentivo pela matrícula. Já os pagamentos seguintes são creditados nas contas dos estudantes que mantiveram a frequência média de 80% nos meses letivos, de acordo com controle feito pelas redes de ensino.
Abaixo, veja o cronograma da nova parcela:
- 27 de maio: nascidos em janeiro e fevereiro
- 28 de maio: nascidos em março e abril
- 29 de maio: nascidos em maio e junho
- 30 de maio: nascidos em julho e agosto
- 3 de junho: nascidos em setembro e outubro
- 4 de junho: nascidos em novembro e dezembro
Ampliação
Em abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a ampliação do programa, incluindo cerca de 1,2 milhão de novos estudantes . Desta forma, o programa deve passar a ter cerca de 3,7 milhões de beneficiados. Os valores podem chegar a R$ 9,2 mil nos três anos do ensino médio.
O programa
O "Pé-de-Meia" oferece incentivo financeiro para jovens (14 a 24 anos) de baixa renda permanecerem matriculados e concluírem o ensino médio . Antes da ampliação do programa, o governo já contabiliza 2,4 milhões de estudantes beneficiados.
Quanto os beneficiados recebem?
O programa prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento, mais depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que o estudante só pode retirar da poupança após se formar no ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os valores chegam a R$ 9.200 por aluno.
Qual é o mínimo de frequência escolar?
Para receber a quantia, os alunos também precisam garantir o mínimo 80% de frequência escolar. Além disso, é necessária a conclusão do ano letivo com aprovação e a participação em exames obrigatórios.
Impactos financeiros
O orçamento inicial do programa era de R$ 7,1 bilhões anuais. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad , mais R$ 3 bilhões serão investidos anualmente para contemplar a ampliação. Assim, o investimento total será de cerca de 10,1 bilhões.
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