Os alunos inscritos no Programa Pé-de-Meia começam a receber a segunda parcela de R$ 200 a partir desta quinta-feira (25). Os depósitos acontecerão até o dia 3 de maio, conforme a data de nascimento dos beneficiários.
A primeira parcela, paga no final de março e início de abril, foi referente ao incentivo pela matrícula. Agora, a quantia será creditada nas contas dos estudantes que mantiveram a frequência média de 80% nos três meses letivos, de acordo com controle feito pelas redes de ensino.
Segundo o Ministério da Educação, cerca de 2,5 milhões de estudantes devem receber a segunda parcela. Abaixo, veja o cronograma completo:
Ampliação
Na última segunda-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a ampliação do programa, incluindo cerca de 1,2 milhão de novos estudantes. Desta forma, o programa deve passar a ter cerca de 3,7 milhões de beneficiados. Os valores podem chegar a R$ 9,2 mil nos três anos do ensino médio.
O programa
O "Pé-de-Meia" oferece incentivo financeiro para jovens (14 a 24 anos) de baixa renda permanecerem matriculados e concluírem o ensino médio. Antes da ampliação do programa, o governo já contabiliza 2,4 milhões de estudantes beneficiados. Com a ampliação, este número pode chegar a 3,6 milhões de jovens.
Quanto os beneficiados recebem?
O programa prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento, mais depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que o estudante só pode retirar da poupança após se formar no ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os valores chegam a R$ 9.200 por aluno.
Qual é o mínimo de frequência escolar?
Para receber a quantia, os alunos também precisam garantir o mínimo 80% de frequência escolar. Além disso, é necessária a conclusão do ano letivo com aprovação e a participação em exames obrigatórios.
Impactos financeiros
O orçamento inicial do programa era de R$ 7,1 bilhões anuais. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mais R$ 3 bilhões serão investidos anualmente para contemplar a ampliação. Assim, o investimento total será de cerca de 10,1 bilhões. Entenda mais sobre o Pé-de-Meia aqui.
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