Nesta terça-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que institui o programa Pé de Meia, que cria uma bolsa permanência para alunos de baixa renda do Ensino Médio.
De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, o objetivo do programa é incentivar o jovem a continuar na escola durante o ensino médio e prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para frequentar instituições de educação superior.
Santana demonstrou preocupação com os índices de evasão da prova deste ano: dos aproximadamente 4 milhões de jovens inscritos, apenas 2,7 milhões compareceram ao exame.
Questões como valores, formas de pagamento e critérios de operacionalização serão decididos em um ato conjunto dos ministros da Educação e da Fazenda. Até o momento, os depósitos serão realizados em conta a ser aberta em nome do estudante, e o tipo de conta poderá ser a poupança social digital.
Além disso, será exigida dos estudantes uma frequência mínima de 80% nas aulas para manter o direito de receber o auxílio. Segundo o ministro da Educação, o projeto deve entrar em vigor no início de 2024, com os primeiros pagamentos sendo realizados em março.
No total, cerca de R$ 20 bilhões serão investidos no projeto até 2026, sendo R$ 6 bilhões no próximo ano e R$ 7 bilhões para manutenção anual da política.
De acordo com o texto do projeto de Lei, serão beneficiados quase 2,5 milhões de jovens cadastrados no Bolsa Família, sendo 2,4 milhões do Ensino Médio e 170 mil entre 19 e 24 anos do EJA (Educação de Jovens e Adultos).