Reitor pode ser impedido pelo MPF de se matricular na UFPB via cotas

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Universidade Federal da Paraíba (UFPB) que não efetive a matrícula do candidato Valdiney Veloso Gouveia, reitor da instituição, que foi aprovado no curso de engenharia de produção pelo sistema de cotas para estudantes oriundos de escola pública.

De acordo com o MPF, Valdiney concluiu o que hoje é conhecido como ensino médio há 39 anos, em escola pública. Ele possui duas graduações, sendo uma em universidade pública e outra em unidade privada. Tem, ainda, mestrado, doutorado e pós-doutorado.

Na recomendação, o MPF considera a notícia de um candidato de 17 anos, estudante de escola pública do Estado da Bahia, que se sentiu prejudicado em decorrência da aprovação do reitor como cotista no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), edição 2022. O MPF solicitou a Valdiney que se abstivesse, por ato próprio, de realizar a sua matrícula, o que não foi aceito.

“A Lei 12.7114 prevê a igualdade de oportunidades de acesso ao ensino público superior. Para o MPF, há violação dessa norma quando um candidato que já tem duas formações acadêmicas busca um terceiro curso superior, em detrimento de candidatos que não possuem nenhuma graduação”, diz MPF.

O MPF considera, ainda, que o sistema de cotas visa efetivar a igualdade de maneira ampla, não se limitando à mera igualdade formal. Considera, também, que o princípio da moralidade diz respeito à noção de obediência às regras da boa administração, aos princípios da justiça e da equidade, à ideia comum de honestidade, à ética, à boa-fé e à lealdade.

A recomendação destaca, ainda, que a moralidade é requisito de validade do ato administrativo, sendo que a conduta imoral, à semelhança da conduta ilegal, também pode trazer como consequência a invalidade do respectivo ato, que pode ser decretada pela própria administração ou pelo Poder Judiciário.

O MPF reforça que o desvio de finalidade pode acarretar a nulidade do ato.

Reitoria em 2020
O professor Valdiney Veloso Gouveia atua na Universidade Federal da Paraíba como professor titular na área de psicologia. Ele é formado em psicologia, pela Universidade Federal da Paraíba, e direito, pela Unipê. Além disso, é especialista em psicometria e tem mestrado e doutorado em psicologia social.

Gouveia foi nomeado reitor da UFPB pelo presidente Jair Bolsonaro em 2020. A chapa em que ele estava ficou em terceiro lugar na lista tríplice, sendo a menos votada na consulta pública.

A conulta foi feita on-line em agosto de 2020. As professoras Terezinha Domiciano Dantas Martins e Mônica Nóbrega, candidatas aos cargos de reitora e de vice-reitora respectivamente, pela Chapa 2, denominada “Inovação com inclusão”, venceram com soma ponderada e normalizada de 964,518.

A Chapa 1 (UFPB em primeiro lugar), encabeçada pelos professores Isac Almeida de Medeiros e Regina Celi Mendes Pereira da Silva, obteve soma ponderada e normalizada de 920,013. Já a Chapa 3 "Orgulho de ser UFPB" , liderada pelos docentes Valdiney Veloso Gouveia e Liana Filgueira Albuquerque, teve soma ponderada e normalizada de 106,496.

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