O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta quarta-feira, uma portaria que institui que o Novo Ensino Médio deve ser implementado no país a partir de 2022, começando pelo primeiro ano da etapa. A implementação será gradativa, série a série, até 2024, quando todo o ciclo deverá seguir o novo modelo e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será aplicado com base nas novas diretrizes. As ações foram apresentadas em um evento no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) pelo ministro Milton Ribeiro.
A Reforma do Ensino Médio, que teve sua origem em uma Medida Provisória, foi convertida em lei em 2017, durante a gestão do então presidente Michel Temer. O Novo Ensino Médio prevê progressão do modelo regular para o ensino integral, com o aumento da carga horária de 800 para 1000 horas anuais, em cinco anos (de 2017 a 2022) — o que foi reforçado pelo cronograma publicado pelo MEC nesta quarta; e uma meta final de alcançar 1400 horas por ano. A lei determina ainda que a etapa seja organizada em itinerários formativos em cinco áreas: Ciências Humanas, Ciências da Natureza, Matemática, Linguagens e Educação Profissional, cuja escolha ficará a critério dos alunos.
De acordo com o cronograma publicado pelo MEC nesta quarta, as redes devem homologar ainda nesse ano os novos currículos para a etapa, pautados pela Base Nacional Comum Curricular, para iniciar a implementação no 1° ano a partir de 2022. Em 2023, o 1° e o 2° ano já devem funcionar a partir do novo modelo; e, em 2024, todos os anos devem estar na nova regra.
As escolas que ofertam matrículas de ensino integral devem enviar ao MEC até fevereiro do ano que vem as novas matrizes curriculares para a etapa. Embora 2021 já esteja na metade, a portaria do MEC indica que neste ano deve haver distribuição de obras do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para a etapa com base nas novas diretrizes.
Ao abrir o evento no Inep, o ministro Milton Ribeiro, que é pastor, fez uma oração pela recuperação do presidente Jair Bolsonaro, que se submete a exames nesta quarta-feira devido a uma crise de soluços. Originalmente, a apresentação das ações para o Novo Ensino Médio ocorreria no Palácio do Planalto com a participação de Bolsonaro, mas devido ao quadro de saúde do presidente o evento foi transferido para o Inep. Ao longo de seu discurso, Ribeiro afirmou que uma das missões do governo "é terminar o que os outros começaram", em referência à Reforma do Ensino Médio iniciada por Temer.
"Hoje estamos aplicando algo que foi lá de 2017, criado lá. É uma promessa que estamos pagando, mas que foi outro que fez", disse. "Estamos cumprindo o que foi feito no passado, foi planejado, mas não foi feito".
Aceno à base ideológica
Durante a fala, Ribeiro subiu o tom e acenou para a base ideológica do governo, afirmando que não permitirá discussão de gênero em livros didáticos para crianças; criticou o lockdown e o pleito para que todos os professores sejam vacinados antes da volta às aulas. O pastor recorreu ainda ao discurso anticorrupção e voltou a dizer que recursos precisam ser usados com "cautela" e que o governo não quer "simplesmente despejar dinheiro na ponta".
"Se depender de mim, não vou permitir discussão, por exemplo, que nos livros didáticos para crianças de 6 a 10 anos a gente comece a tocar em temas como discussão de gênero. Eu não posso levar para uma criança de 6 anos esse tipo de discussão. Tudo na vida tem a época certa, o momento certo para a gente discutir. Não podemos violentar a inocência das nossas crianças. Tudo tem seu tempo certo. Não dá para esconder essas realidades em respeito às decisões que os adultos tomam, jovens tomam, mas não podemos chegar para uma criança de 6 anos e dizer você nasceu menino, mas se quiser pode ser menina. Eu discordo totalmente disso. Isso é um compromisso de valores que nosso governo tem e a gente não vai abrir mão", afirmou.
"Vai vacinar o cachorro do aluno, o passarinho", ironizou Ribeiro
O ministro minimizou o corte orçamentário promovido governo no Ministério da Educação, afirmando que orçamento cresceu 3% e que os cortes foram em despesas discricionárias. Ele afirmou que entendeu o argumento do presidente de que "entre adiar projeto de pesquisa e colocar comida na mesa do brasileiro por meio do auxílio emergencial" a última opção seria a escolhida. Segundo ele, o presidente afirmou que "com lockdown daqui, lockdown dali" a arrecadação havia caído. Ribeiro defendeu ainda o retorno às aulas presenciais e criticou os pleitos para que todos estejam vacinados antes da retomada das aulas.
"Peço apoio para o retorno presencial às aulas, não aguentamos mais.As crianças não aguentam mais, é muito atraso. Eu passei vergonha na Itália, porque todos os países, até África do Sul que é um país muito semelhante ao nosso,temos um grupo de pessoas bem carentes, já retornaram às aulas e nós ficamos patinando. 'Ah tem que vacinar professor, tem que vacinar o...' Tudo bem. Agora a conversa é vacinar os alunos. Com todo respeito, vai vacinar o cachorro do aluno, o passarinho... Vamos entrar aí e não volta mais. Precisamos voltar com todos os cuidados sanitários possíveis, mas temos que retornar", disse.