Uma nova decisão da Justiça suspendeu a liminar que impedia a reabertura das escolas públicas e particulares do Rio de Janeiro . De acordo com o texto do desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, o artigo do decreto da Prefeitura do Rio que liberava o funcionamento das instituições de ensino na cidade volta a valer.
"Cabe ao Poder Executivo, com exclusividade, adotar as medidas que entender razoáveis e necessárias para a circulação de pessoas e o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e instituições de ensino", diz trecho da decisão.
As aulas na cidade do Rio de Janeiro haviam sido suspensas por uma liminar da Justiça, mas a prefeitura considera a educação um serviço prioritário durante a pandemia da Covid-19. É o que afirmou o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz , na manhã desta terça-feira (06), na abertura do centro de vacinação no Imperator, no Méier, Zona Norte da cidade. Em entrevista, Soranz defendeu o retorno às escolas e disse que "a educação é um serviço essencial muito importante para sociedade e para as crianças".
Após o período de medidas restritiva s, que duraram dez dias entre 26 de março e 4 de abril, estava previsto que 419 unidades escolares da capital retomariam à rotina das aulas presenciais nesta terça-feira, dia 6. O retorno seria apenas para alunos da Pré-escola, 1º e 2º anos – que estavam frequentando as escolas desde fevereiro.
No domingo à noite, dia 4, no plantão judicial, foi tomada a decisão da Justiça de suspender as aulas após ação popular protocolada por políticos de partidos como PT e PSOL. Uma das autoras da ação, a deputada estadual Renata Souza (PSOL) afirmou que se tratava de "uma vitória importante para evitar o alastramento do Covid-19 no pico da pandemia".
Na noite de segunda-feira, dia 5, a juíza Georgia Vasconcellos da Cruz, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, manteve a liminar concedida pelo plantonista, impedindo o retorno às aulas presencias nas escolas da capital do estado. Na decisão, a magistrada frisa que a Prefeitura do Rio "vem agindo de forma absolutamente consciente, responsável e atenta com o ensino escolar", mas pondera sobre "a impossibilidade de cumprimento por muitas escolas dos rígidos e corretos protocolos de saúde exigidos".