Ministro da Educação, Milton Ribeiro
Pablo Jacob / Agência O Globo
Ministro da Educação, Milton Ribeiro

Nesta sexta-feira (4), o ministro da Educação, Milton Ribeiro , se reuniu com representantes de universidades públicas e privadas para discutir a portaria que determina a volta às aulas presenciais a partir de janeiro de 2021 . As informações foram dadas pelo G1 .

A portaria publicada na última quarta-feira (2) foi criticada por universidades federais, movimentos estudantis, sindicatos de docentes e outras entidades do mundo acadêmico. 

Em nota, o Ministério da Educação  (MEC) informou que grande parte dos reitores vê a necessidade de retorno às aulas presenciais mediante protocolos de segurança, autonomia das instituições e particularidades de cada local.

O texto afirma também que a pasta pretende se pronunciar “em breve” sobre a portaria , que ainda não foi revogada, e sobre outros pontos tratados na reunião de hoje. 

Confira a nota na íntegra:

“A reunião para tratar da Portaria MEC 1030 , de 01 de dezembro de 2020, transcorreu de forma positiva, construtiva e com cordial.

O ministro Milton Ribeiro fez a abertura agradecendo a participação das entidades e seus representantes que reservaram tempo em suas agendas para este momento.

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Reforçou o compromisso do MEC com o diálogo principalmente em temas tão relevantes para a educação .

O ministro fez um breve relato dos objetivos da portaria que trata do retorno das aulas presenciais, da importância de observar os protocolos de segurança, da preservação dos grupos de risco e de particularidades locais ou regionais, destacou ainda que diversos outros países estão retomando o ensino presencial e o Brasil não pode ficar para trás.

Todas as entidades e seus representantes tiveram a oportunidade de falar, de expor as suas posições, perspectivas e apreensões, além de sugestões gerais e pontuais sobre o retorno as aulas e sobre a portaria.

A maioria dos representantes das entidades se mostraram favoráveis a necessidade do retorno das aulas presenciais na maior brevidade possível, obviamente respeitando se os protocolos de segurança , a autonomia já prevista às instituições de ensino superior e as particularidades de caráter local e regional.

Da mesma forma, outro importante aspecto foi o entendimento de que o ensino remoto não substitui o ensino presencial.

Não houve rejeição a natureza da portaria. Todos os pontos mencionados, sugestões e observações, por parte das entidades, foram anotadas pelos representantes do MEC presentes à reunião.

O próprio ministro comprometeu se, na maior brevidade possível, que o MEC vai se pronunciar sobre a portaria e sobre outros pontos abordados na reunião, incluindo a homologação parcial do parecer CNE/CP 15/2020”.

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