O governadorde São Paulo, João Doria, anunciou nesta quinta-feira (26) o repasse de cerca de R$ 700 milhões para o programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE-SP) em 2021. Criado em 1995 e readaptado em 2019, o programa presta assistência financeira ás escolas do estado.
Segundo o governo, o repasse é transferido para a Associação de Pais e Mestres (APM) das escolas para que realizem pequenas reformas, manutenções emergenciais e adquiram equipamentos e contribuam para a melhoria do ambiente escolar e do ensino.
"Com o PDDE-SP, as escolas estaduais ganharam agilidade para executar recursos a qualquer momento do ano letivo. E a Secretaria da Educação pode realizar a transferência direta de verba às APMs, com agilidade, sem carga de trabalho excessiva ou muita burocracia”, destaca o Secretário de Estado da Educação, Rossieli Soares.
Até 2019, os critérios para a distribuição do PDDE-SP consideravam apenas um valor fixo por escola e um valor per capita por aluno, a partir da quantidade de alunos matriculados. Neste ano, a partir de escuta feita na rede, o Governo de São Paulo fez uma adequação dos critérios para o repasse da verba do PDDE-SP. A partir da inclusão de novos critérios, o valor per capita dos alunos matriculados em escolas de tempo integral passará a ser maior do que das regulares, dado que os alunos ficam mais tempo na escola.
Outro critério adicionado será o Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS), da Fundação Seade. Serão priorizadas com um montante maior de recurso as escolas localizadas em áreas de vulnerabilidade alta e muito alta.
Segundo a secretaria de educação, a área em que a escola está construída também passará a ser avaliada para que sejam contempladas com um repasse maior as escolas construídas em áreas mais amplas, com custo maior de manutenção.