A nova avaliação que o Ministério da Educação (MEC) planeja fazer, batizado oficialmente de Estudo Nacional de Fluência, para alunos do 2º ano do ensino fundamental , foi redimensionada. Segundo dados apresentados nesta terça-feira, no lançamento do programa "Tempo de Aprender", que faz parte de uma política de alfabetização que o governo federal tenta implantar, a iniciativa custará R$ 20 milhões.
O impacto orçamentário inicialmente previsto era de R$ 50 milhões, mas havia dificuldades, segundo os ofícios internos, de obter recursos para a avaliação, já que ela não tinha sido prevista no orçamento aprovado deste ano. Na ocasião, estudava-se a ideia de fazer uma prova censitária em 2020, mas o exame será aplicado às redes que aderirem ao Tempo de Aprender.
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A verba integral do programa é de R$ 213 milhões para ações previstas já em 2020, das quais o maior montante será usado para pagar os assistentes de alfabetização: R$ 183 milhões.
Inicialmente, o governo estimava gastar, no total, R$ 239 milhões neste ano com o programa "Tempo de Aprender". A previsão foi reduzida principalmente pela diminuição dos recursos previstos para a aplicar a nova avaliação.
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Mas há três ações anunciadas para as quais não foram informados os custos: prêmio por desempenho para profissionais da educação, aperfeiçoamento do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e reformulação do Programa Nacional do Livro e do Material Didático para a Educação Infantil e anos iniciais do ensino fundamental.
Entre os custos detalhados, estão previstos R$ 3 milhões para formação prática de mais de 300 mil professores alfabetizadores, R$ 1,5 milhão para formar gestores, R$ 6 milhões para enviar professores a Portugal a fim de fazerem intercâmbio, R$ 200 mil para colocar em funcionamento um sistema online de recursos voltados à alfabetização e R$ 3 milhões (a serem gastos a partir de 2021) com avaliações de impacto.