Os repetidos ataques às universidades públicas desde a campanha eleitoral do ano passado, que prosseguiram após a eleição de Jair Bolsonaro, levaram o Brasil a ser o destaque negativo do relatório " Free to Think " (livre para pensar), publicado pela rede internacional Scholars at Risk (acadêmicos em risco), baseada na Universidade de Nova York.
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A edição deste ano do documento tem sua capa ilustrada pela foto de uma das manifestações a favor da educação no Brasil, e o país também é tema de um capítulo próprio, intitulado "Ataque ao espaço do ensino superior no Brasil ".
"No Brasil, pressões sobre comunidades universitárias dispararam desde as eleições presidenciais do país, em outubro de 2018. Invasões policiais em campi, relatos de estudantes e professores membros de minorias sendo ameaçados e atacados dentro e fora dos campi e ações orçamentárias e legislativas para minar as instituições de ensino superior e limitar a liberdade acadêmica e a autonomia institucional refletem crescentes preocupações encontradas em outras nações onde o conceito de 'democracia iliberal' ganhou força entre os líderes", afirma o relatório.
Entre os exemplos de ataques no Brasil, o documento cita o estupro, em 25 de outubro de 2018, de uma aluna negra da Universidade de Fortaleza (Unifor) que havia recebido "inúmeras ameaças racistas on-line e pessoalmente".
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"O ataque ocorreu em um contexto de uma série de ataques politicamente motivados contra minorias e membros da comunidade LGBTQ perpetrado por apoiadores do então candidato a presidente Jair Bolsonaro . Antes do incidente, a aluna havia sido assediada e ameaçada por um homem que afirmou que ele e outros 'purificariam a universidade' de 'seu povo' quando Bolsonaro assumisse o cargo", diz o relatório.
Segundo o documento, a Unifor condenou o ataque e ofereceu à vítima aconselhamento psicológico e jurídico. Até a publicação dele, o autor ainda não havia sido identificado.
Outro exemplo citado foi o ataque, em 19 de outubro do ano passado, a quinze estudantes da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UFRJ) que faziam campanha para o então candidato à presidência Fernando Haddad do lado de fora do campus.
Críticas a Weintraub
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O documento também cita as ações do ministro da Educação, Abraham Weintraub , incluindo sua acusação de que três universidades federais — a Fluminense (UFF), a de Brasília (UnB) e a da Bahia (UFBA)— promoviam " balbúrdia " e sua ameaça de reduzir os recursos às faculdades de filosofia e sociologia.
Em suas conclusões, o relatório urge o governo brasileiro a "tomar medidas razoáveis para garantir a segurança dos acadêmicos, estudantes, funcionários e outros membros de comunidades de ensino superior, inclusive investigando incidentes e responsabilizando seus autores".
Pede também que os membros da administração abstenham-se "de declarações ou ações que estigmatizem o ensino superior, acadêmicos ou estudantes e corroem as condições de segurança, liberdade acadêmica ou autonomia institucional das instituições brasileiras de ensino".
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Em entrevista à BBC News Brasil , o diretor-executivo da Scholars at Risk , Robert Quinn, afirmou que a inclusão do país no relatório deste ano não signifiica que ele é o que mais restringe a liberdade acadêmica, mas chama atenção pelo ineditismo —os relatos que a ONG recebeu de acadêmicos que se dizem vítima de perseguição nunca foram tão numerosos.
"Há algo acontecendo e precisamos olhar para isso. Não quer dizer que há um grande problema, mas significa que precisamos analisar. E, quando olhamos, uma parte dos incidentes foi muito bem pronunciada por representantes do governo ou políticos no Brasil. Algumas destas falas circularam pelo mundo", disse Quinn à BBC Brasil.
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O GLOBO procurou o Ministério da Educação para que a pasta comentasse o relatório "Free to Think", mas não obteve resposta até a conclusão deste texto.