A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) apresentou um projeto de lei nesta quarta-feira (4) que determina a obrigatoriedade do ensino cívico-militar em todas as escolas da rede pública. De acordo com o texto, as instituições teriam até 5 anos para fazer as mudanças previstas.
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O projeto de Carla Zambelli prevê que todas as escolas municipais, estaduais e distrital tenham como base o modelo adotado pelos colégios do Exército e da Polícia Militar. O currículo continuaria sendo o mesmo determinado pelas Secretarias de Educação, no entanto, a gestão dos colégios passaria a ser feita por militares.
Na justificativa da proposta, a deputada argumenta que as escolas cívico-militares são conhecidas pela "alta qualidade de ensino" e pelas regras de comportamento e uniforme aplicadas aos alunos. Segundo o Ministério da Educação, atualmente existem 203 instituições do tipo em 23 estados brasileiros e no Distrito Federal.
"É de conhecimento público que as escolas militares apresentam elevados índices nas avaliações realizadas pelo MEC. O alto padrão de ensino dos colégios militares é evidenciado pelos índices de aprovação dos seus alunos no Exame Nacional do Ensino Médio e demais avaliações realizadas no país", alega.
Na tarde desta quinta (6), o presidente Jair Bolsonaro também lançou o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. A iniciativa do governo quer implantar pelo menos 216 escolas militares até 2023. Diferente do projeto de Zambelli, a ideia não é determinar a obrigatoriedade desse tipo de ensino em todas as instituições.
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As instituições seriam escolhidas para aderir ao programa pelo próprio governo. Questionado por jornalistas sobre a possibilidade de escolha, o presidente afirmou que as escolas "não tem que aceitar" e que deve haver imposição do método de ensino. "Não tem que perguntar ao pai e responsável nessa questão se quer escola com uma, de certa forma, militarização. Tem que impor, tem que mudar", completou.