De acordo com o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, divulgado nesta quarta-feira (22) pelo Ministério da Economia, o governo decidiu usar R$ 1,64 bilhão da reserva para recompor as verbas dos Ministérios da Educação (MEC) e do Meio Ambiente (MMA). A pasta comandada por Abraham Weintraub receberá R$ 1,588 bilhões.
Leia também: Governo usa reserva de emergência e evita novo contingenciamento em ministérios
No entanto, a "recomposição" anunciada pelo Ministério da Economia não representa nem um terço do bloqueio de verbas anunciado para o MEC no final do mês de março. Na ocasião, o governo anunciou o contigenciamento de R$ 5,8 bilhões da pasta. Desse valor, R$ 1,7 bilhão foi cortado das universidades federais.
Originalmente, o governo teria de cortar R$ 2,181 bilhões do Orçamento por causa da revisão para baixo do crescimento da economia. Ao queimar as reservas, no entanto, o governo evitou o bloqueio no Poder Executivo. Apenas os Poderes Legislativo, Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública da União sofrerão bloqueio de verbas, totalizando R$ 14,62 milhões.
Você viu?
Enviado a cada dois meses ao Congresso Nacional, o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas orienta a execução do Orçamento Geral da União com base na revisão dos parâmetros econômicos e das receitas da União. Caso as receitas caiam, o governo tem de fazer novos bloqueios para cumprir a meta de déficit primário – resultado negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública – de R$ 139 bilhões para este ano.
Leia também: Decreto das armas segue inconstitucional mesmo com mudanças, dizem especialistas
Os cortes nas universidades federais causaram uma série de protestos pelo Brasil no último dia 15. Os estudantes prometeram voltar às ruas no próximo dia 30. De acordo com alguns especialistas, a recomposição da verba seria uma maneira do governo tentar conter os protestos.
No entanto, a nova verba não será, necessariamente, destinada às universidades federais. O dinheiro será disponibilizado ao MEC e será utilizado pelo ministro, Abraham Weintraub, da maneira que lhe for conveniente. Ainda que recompor o orçamento das universidades possa ser atraente, o ministro, assim como o presidente Jair Bolsonaro, prega pelo investimento na educação de base.