De acordo com o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, divulgado nesta quarta-feira (22) pelo Ministério da Economia, o governo decidiu usar R$ 1,64 bilhão da reserva para recompor as verbas dos Ministérios da Educação (MEC) e do Meio Ambiente (MMA). A pasta comandada por Abraham Weintraub receberá R$ 1,588 bilhões.
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No entanto, a "recomposição" anunciada pelo Ministério da Economia não representa nem um terço do bloqueio de verbas anunciado para o MEC no final do mês de março. Na ocasião, o governo anunciou o contigenciamento de R$ 5,8 bilhões da pasta. Desse valor, R$ 1,7 bilhão foi cortado das universidades federais.
Originalmente, o governo teria de cortar R$ 2,181 bilhões do Orçamento por causa da revisão para baixo do crescimento da economia. Ao queimar as reservas, no entanto, o governo evitou o bloqueio no Poder Executivo. Apenas os Poderes Legislativo, Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública da União sofrerão bloqueio de verbas, totalizando R$ 14,62 milhões.
Enviado a cada dois meses ao Congresso Nacional, o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas orienta a execução do Orçamento Geral da União com base na revisão dos parâmetros econômicos e das receitas da União. Caso as receitas caiam, o governo tem de fazer novos bloqueios para cumprir a meta de déficit primário – resultado negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública – de R$ 139 bilhões para este ano.
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Os cortes nas universidades federais causaram uma série de protestos pelo Brasil no último dia 15. Os estudantes prometeram voltar às ruas no próximo dia 30. De acordo com alguns especialistas, a recomposição da verba seria uma maneira do governo tentar conter os protestos.
No entanto, a nova verba não será, necessariamente, destinada às universidades federais. O dinheiro será disponibilizado ao MEC e será utilizado pelo ministro, Abraham Weintraub, da maneira que lhe for conveniente. Ainda que recompor o orçamento das universidades possa ser atraente, o ministro, assim como o presidente Jair Bolsonaro, prega pelo investimento na educação de base.