Instituições federais pedem ao MEC liberação antecipada de recursos

Secretário-executivo destacou que o ministro está aberto a receber reitores das instituições federais para discutir caso a caso as necessidades

Instituições federais podem ficar com menos recursos do MEc
Foto: Divulgação/UnB
Instituições federais podem ficar com menos recursos do MEc


Em reunião nesta quinta-feira (16),com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, representantes de instituições federais de ensino superior pediram a antecipação de recursos não contingenciados previstos para serem liberados no segundo semestre pelo MEC.

Leia também: MEC quer aperfeiçoar processo de revalidação do diploma de medicina

“O contingenciamento de 30% estaria ainda colocado. Colocamos então a necessidade de liberação de limites dentro dos 70%. O ministro disse que essa questão teria que ser analisada individualmente, universidade por universidade. Não sinalizou a liberação dos 70% ainda neste semestre”, relatou o presidente Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, Reinaldo Centoducatte, após a reunião na sede do MEC .

Nos últimos dias, foi anunciado um contingenciamento de 30% dos recursos discricionários para as instituições federais de ensino superior. As despesas discricionárias são, por exemplo, contas de luz, água, insumos de pesquisas e pagamentos de terceirizados. Não estão incluídos nessa conta os salários dos servidores.

Leia também: Ministro da Educação ataca gestões anteriores e diz estar aberto para dialogar

O secretário-executivo do Ministério da Educação , Antonio Paulo Vogel, disse que foram empenhados, em média, 28,9% dos recursos para gastos discricionários das instituições federais de ensino superior. Segundo ele, o indicativo é empenhar 40% do recurso até junho.

“Temos 100% do orçamento, contingenciamos 30%, temos 70% para executar. o que foi empenhado até o momento, na média das universidades, foi 28%. As universidades estão muito longe do limite que elas possuem. Existe um sublimite de 40% que é discutido universidade a universidade”, disse Vogel.

Leia também: Câmara convoca ministro da Educação para explicar cortes em universidades

O secretário-executivo destacou que o ministro está aberto a receber reitores das instituições federais para discutir caso a caso as necessidades de cada uma. As decisões serão tomadas pelo núcleo do MEC .