A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do Ministério Público Federal (MPF) deu um prazo de cinco dias para que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) divulgue as conclusões da comissão formada para avaliar a "pertinência" das questões da prova.
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De acordo com o Inep, os resultados obtidos pela comissão são de caráter sigiloso. A procuradoria, por sua vez, avalia o propósito da criação do grupo como "extremamente vago". Antes de ser eleito, o agora presidente Jair Bolsonaro já havia criticado o que chamou que "questões ideológicas" nas provas do Enem
. O ministro da Educação, Ricardo Vélez, chegou a confirmar que o presidente seria o responsável por aprovar o exame, mas voltou atrás.
O grupo que analisou o Enem é composto pelo secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC , Marco Antônio Barroso, pelo diretor de Estudos Educacionais do Inep, Antonio Maurício das Neves, e por Gilberto Callado de Oliveira, representante da sociedade civil.
Eles foram responsáveis por recomendar a não utilização de itens na montagem do exame, mediante justificativa. A análise passará depois pelo diretor de Avaliação da Educação Básica, Paulo Cesar Teixeira, que deverá emitir um contra parecer para cada um desses itens.
"O objetivo [da comissão] é analisar as questões para verificar sua pertinência com a realidade social, de modo a assegurar um perfil consensual do exame", disse o presidente do Inep, por meio de nota oficial logo após o anúnio da comissão.
"Os especialistas da comissão são nomes reconhecidos e que podem contribuir para a elaboração de uma prova com itens que contemplem, não apenas todos os aspectos técnicos formais, mas também ecoem as expectativas da sociedade em torno de uma educação para o desenvolvimento de um novo projeto de País", diz a nota.
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Os itens do Enem são elaborados por especialistas selecionados por meio de chamada pública. Eles devem seguir as matrizes de referência, guia de elaboração e revisão de itens estabelecidos pelo Inep. Os itens passam, então, por revisores e depois por especialistas do Inep.