O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), criou hoje (20) um grupo que será responsável por decidir as questões que entrarão ou não no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A medida consta de portaria publicada no Diário Oficial da União.
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O grupo que vai analisar o Enem é composto pelo secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Marco Antônio Barroso, pelo diretor de Estudos Educacionais do Inep, Antonio Maurício das Neves, e por Gilberto Callado de Oliveira, representante da sociedade civil.
Eles serão responsáveis por recomendar a não utilização de itens na montagem do exame, mediante justificativa. A análise passará depois pelo diretor de Avaliação da Educação Básica, Paulo Cesar Teixeira, que deverá emitir um contra parecer para cada um desses itens. A decisão final da utilização ou não caberá ao presidente do Inep, Marcus Vinícius Rodrigues.
A portaria estipula o prazo de dez dias para que isso seja feito. A comissão terá acesso ao ambiente de segurança onde é elaborado o exame.
"O objetivo [da comissão] é analisar as questões para verificar sua pertinência com a realidade social, de modo a assegurar um perfil consensual do exame", diz o presidente do Inep, por meio de nota oficial.
"Os especialistas da comissão são nomes reconhecidos e que podem contribuir para a elaboração de uma prova com itens que contemplem, não apenas todos os aspectos técnicos formais, mas também ecoem as expectativas da sociedade em torno de uma educação para o desenvolvimento de um novo projeto de País", diz a nota.
Os itens do Enem são elaborados por especialistas selecionados por meio de chamada pública. Eles devem seguir as matrizes de referência, guia de elaboração e revisão de itens estabelecidos pelo Inep. Os itens passam, então, por revisores e depois por especialistas do Inep.
Finalmente, são pré-testados em aplicações feitas em escolas. O processo é sigiloso e os estudantes não sabem que estão respondendo a possíveis questões do Enem . Com a aplicação, avalia-se a dificuldade, o grau de discriminação e a probabilidade de acerto ao acaso da questão. Os itens aprovados passam a compor o Banco Nacional de Itens, que fica disponível para aplicações futuras do Enem.
Segundo Rodrigues, como a elaboração de um item é um processo longo e oneroso, nenhum será descartado. As questões dissonantes serão separadas para posterior adequação, testagem e utilização, se for o caso.
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A segurança, segundo ele, também será garantida. "Localizado na sede do Inep
, em Brasília, o Ambiente Físico Integrado Seguro só pode ser acessado por pessoas autorizadas. O ambiente é completamente isolado, possui salas que só podem ser acessadas pelo uso de digitais e computadores sem acesso à internet. Todo o processo de captação, elaboração e revisão de itens para compor o Enem e outros exames do instituto ocorre nesse espaço", diz a nota
Segundo a autarquia, por conta do caráter sigiloso do Banco Nacional de Itens, não será publicado um relatório de trabalho sobre o processo. Os membros da comissão estão autorizados a se pronunciar sobre a comissão que decide o conteúdo do Enem .