O ministro da Educação, Rossieli Soares, afirmou nesta sexta-feira (3) que o governo está procurando uma solução para garantir o pagamento das bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
A declaração foi dada após uma reunião de Soares com o ministro do Planejamento, Esteves Colnago. Segundo o ministro da Educação, o presidente Michel Temer lhe afirmou que não haverá cortes no orçamento da Capes no próximo ano.
“Estamos em um momento de limitações. É um momento difícil que o Brasil tem atravessado na economia, que traz reflexos ao limite [teto de gastos]. Mas é uma prioridade para o governo buscar uma solução para a educação.”, declarou Soares ao fim do encontro.
De acordo com Soares, os ministérios da Educação ( MEC ) e do Planejamento estão elaborando estudos para serem apresentados ao presidente Temer. Ele acrescentou que uma decisão deve ser tomada na próxima semana, mas ressaltou que a manutenção das bolsas de estudo é prioridade nas discussões sobre o orçamento para a educação.
“Temos, até a próxima semana, uma série de estudos em conjunto que serão feitos pelo Ministério do Planejamento e pelo Ministério da Educação, apresentados ao presidente para tomada de decisão, mas já com esta garantia. Primeiro, de que vamos trabalhar na priorização da educação. E, certamente, com a prioridade mais alta dada pelo presidente sobre as bolsas”, disse.
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Ele relatou que estava discutindo a situação da fundação com o presidente há alguns dias, antes de a questão tornar-se pública na quinta-feira (2). A proposta de Orçamento Geral da União de 2019 ainda está em discussão e só será enviada ao Congresso Nacional no fim de agosto.
Capes alertou MEC sobre prejuízos do corte
Na quinta-feira (2), o Conselho Superior da entidade alertou o MEC e afirmou que a proposta orçamentária do governo para o ano que vem pode suspender o pagamento de todas as bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado a partir de agosto de 2019.
De acordo com a fundação, aproximadamente 93 mil discentes e pesquisadores seriam prejudicados pelo corte no orçamento.
No ofício, a entidade afirma que com a proposta orçamentária atual haverá a suspensão dos pagamentos de 105 mil bolsistas a partir de agosto de 2019, acarretando a interrupção do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), do Programa de Residência Pedagógica e do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor).
O Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e os mestrados profissionais do Programa de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB) também podem ser interrompidos até agosto do ano que vem, afetando os mais de 245.000 beneficiados.
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Na nota enviada ao MEC, o Conselho Superior da Capes afirma que praticamente todos os programas de fomento no exterior também seriam prejudicados. “Um corte orçamentário de tamanha magnitude certamente será uma grande perda para as relações diplomáticas brasileiras no campo da educação superior e poderá prejudicar a imagem do Brasil no exterior”.