Cerca de três mil professores de 37 escolas particulares da capital paulista estão parados nesta quarta-feira (23), informou o Sindicato dos Professores de São Paulo (Sinpro-SP). Eles protestam contra a retirada de direitos da convenção coletiva, permitida pela reforma trabalhista e, em assembleia, decidiram fazer nova paralisação na próxima terça-feira (29).
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Nesta manhã, houve manifestações na frente de alguns colégios tradicionais da capital paulista. "O resultado [da paralisação hoje] é extremamente positivo, e a mobilização deve aumentar daqui para a frente”. Os professores e alunos das escolas particulares , também organizaram um ato na frente do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista. Representantes da categoria também vão participar de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo.
De acordo com o Sinpro-SP, o sindicato patronal apresentou proposta recentemente retirando uma série de direitos consolidados pela categoria há 20 anos, tais como a semestralidade, o direito de o professor não ser demitido no meio do semestre e o recesso. O sindicato dos professores atribuiu essa dificuldade de negociação à reforma trabalhista.
Sindicato dos professores x sindicato patronal
O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (Sieeesp) não divulgou um balanço sobre a paralisação. O Sieeesp informou que as escolas da rede privada de ensino da capital paulista têm 929.366 alunos. Em nota, o sindicato patronal diz que o ganho real de salário dos professores foi de 16% nos últimos 10 anos e que tem recomendado que, no futuro imediato, os professores tenham aumento real de 3%, dividido entre os anos de 2018 e 2019.
“Ou seja: vamos seguir no caminho de valorizar a atividade docente, inclusive do ponto de vista salarial”, diz a nota.
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No entanto, o sindicato patronal afirma que é necessário promover algumas alterações nas relações de trabalho entre escolas e professores. “Não é razoável, por exemplo, manter um recesso de 30 dias de descanso aos professores, além dos 30 dias de férias comuns aos demais trabalhadores do setor privado. Quem mais, além dos professores, desfruta de 60 dias de férias?”, afirma o Sieeesp.
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O sindicato patronal disse ainda que a proposta feita ao Sindicato dos Professores (Sinpro/SP) “não foi, no entanto, a eliminação do recesso e, sim, a sua redução de 30 para 23 dias. E a justificativa nunca foi reduzir direitos ou benefícios. O objetivo essencial é permitir às escolas fazer um uso pedagógico desses sete dias adicionais”, esclarece a nota do sindicato.
O sindicato patronal informou ainda que foi levada à mesa de negociações, a pedido das pequenas escolas da rede privada, proposta para limitar o número de alunos bolsistas, filhos de professores, no caso das escolas com até 200 alunos.
“A regra atual reza que, mesmo nas escolas com até 100 alunos, os professores podem matricular dois filhos sem pagar a anuidade, o que é absolutamente insustentável para as pequenas instituições”, diz a nota. Para o sindicato, trata-se de uma “medida protetiva para as pequenas escolas”, com o objetivo de preservar sua saúde financeira.
Quanto à semestralidade, o Sieeesp informou que a proposta é aumentar de 22 para 36 meses o prazo para que um professor fique protegido pela semestralidade. Segundo o Sieeesp, pela regra atual, um professor com 22 meses ou mais de casa só poderá ser demitido nas passagens de semestre. O que se propõe é esse prazo para 36 meses.
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“Todas as demais cláusulas da Convenção Coletiva dos Professores foram negociadas pelos dois sindicatos. Restaram esses três pontos que nos parecem insuficientes para a deflagração de uma greve”, conclui o sindicato patronal sobre a paralisação dos professores das escolas particulares.