O Ministério da Educação (MEC) liberou R$ 290,90 milhões para instituições federais de ensino vinculadas à pasta. De acordo com o MEC, do valor total do montante, R$ 202,23 milhões serão destinados a universidades federais e hospitais universitários.
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A rede federal de educação profissional, científica e tecnológica recebeu R$ 86,11 milhões, e os institutos Nacional de Educação de Surdos (Ines) e Benjamin Constant e a Fundação Joaquim Nabuco, R$ 2,56 milhões. Segundo o MEC , o dinheiro servirá para manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outros. Desde o início do ano, o MEC repassou cerca de R$ 7,48 bilhões em recursos financeiros para as instituições federais vinculadas.
No último dia 29, o Ministério da Educação havia anunciado a liberação de R$ 1,023 bilhão para universidades, institutos federais de todo o País e instituições vinculadas à pasta, garantindo 100% do custeio previsto para a rede federal de ensino em 2017 .
Orçamento 2018
No último dia 21, reitores e parlamentares se reuniram em Comissão Geral, na Câmara dos Deputados, para debater sobre os cortes para o ensino superior e para a área de ciência e tecnologia, previstos na proposta orçamentária para 2018, encaminhada pelo governo ao Congresso.
O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Emmanuel Tourinho, destacou que, desde 2014, vem havendo redução no orçamento das universidades. “O orçamento para 2018 é 20% menor do que o de 2014 para o custeio e 90% menor em capital para investimentos. Essa falta de recursos de capital inviabilizará a aquisição de livros para bibliotecas, de equipamentos para laboratórios e de infraestrutura para o ensino, por exemplo”, destacou.
Tourinho pediu prioridade na pauta nacional para a manutenção e o desenvolvimento das universidades públicas federais gratuitas e destacou que não há problema de gestão, mas falta de recursos para cumprir o que já havia sido planejado antes dos cortes. “Na última década, duplicou o número de alunos de graduação e pós-graduação no Brasil, trazendo mais desenvolvimento econômico e mais cidadania nas localidades onde as universidades foram instaladas. Respondemos por mais da metade da ciência nacional”, acrescentou.
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Segundo o MEC, em março de 2016, a pasta teve corte de R$ 6,4 bilhões no orçamento do ano. Quando assumiu, em maio do ano passado, a atual gestão recuperou R$ 4,7 bilhões do que havia sido cortado. Com essa recomposição, foi possível dar continuidade aos programas, preservar recursos para custeio e possibilitar a retomada de obras nas instituições federais.
* Com informações da Agência Brasil