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Quem for prestar o Enem neste final de semana deve ficar atento em não desrespeitar os direitos humanos na redação

Apesar de  não terem sido notificados pela Justiça sobre a suspensão da regra que pode zerar a prova de quem não respeitar os direitos humanos na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Ministério da Educação recomendam aos candidatos seguir as regras do edital.

“A questão dos direitos humanos é básico e fundamental, até porque estamos falando em educação, e não poderíamos ter uma linha de ação distante dessa realidade. Mas ao mesmo tempo temos que cumprir a decisão judicial, que leva a possibilidade de ter zero na prova. Como cautela, eu diria que o melhor é se submeter ao exame e fazer a redação respeitando os critérios de direitos humanos”, recomendou o ministro da Educação, Mendonça Filho sobre decisão que afeta o Enem , em sua declaração nesta sexta-feira (1).

Mendonça Filho também garantiu que o Inep vai recorrer da decisão até a última instância. Segundo ele, o respeito aos direitos humanos é um pressuposto constitucional elementar que não conflita com a liberdade de expressão.

Ele também ressalta que as linhas de pensamentos ideológicos e políticos dos candidatos serão respeitados durante a correção da prova. “Ao mesmo tempo, jamais um ente como o MEC ou o Inep, em uma avaliação, pode aceitar teses que defendam, por exemplo, o holocausto, apartheid, a segregação racial, a discriminação do ponto de vista religioso, de raça”, disse.

A presidente do Inep, Maria Ines Fini, também recomendou que os direitos humanos sejam levados em conta na hora de escrever a redação , que será aplicada neste domingo (5), junto aos exames de Linguagens e Ciências Humanas. “Como cidadã e educadora, eu recomendo que os jovens reproduzam o respeito aos direitos humanos não só na prova, mas também na sua vida”, ressaltou.

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Zerar a prova

Caso a decisão da Justiça seja mantida, é importante que os candidatos estejam cientes que a prova de redação não será zerada, porém, o respeito aos direitos humanos faz parte de uma das cinco competências avaliadas na correção e de uma proposta de intervenção para o problema abordado e, segundo a decisão judicial, esse item não foi modificado.

Segundo a Cartilha do Participante, os textos serão corrigidos com base em cinco competências. Cada uma recebe nota que varia de 0 a 200 pontos. A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região anula apenas o item do edital que prevê nota zero para a prova de alunos que dissertarem contra os direitos humanos.

Candidatos eliminados

O Inep também informou nesta semana que quem fraudou a prova em 2016 será responsabilizado e eliminado. Na segunda-feira (30), a Polícia Civil do Distrito Federal deflagrou uma operação para desarticular uma organização criminosa que fraudava concursos públicos e o Enem no Distrito Federal e em Goiás.

"A partir das informações obtidas e do que for constatado, o Inep tomará as providências cabíveis, delimitando as responsabilidades, eliminando eventuais beneficiários de esquemas de fraudes na edição de 2016", informou o Inep, em nota.

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*Com informações da Agência Brasil

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