O MEC (Ministério da Educação) autorizou nesta quarta-feira (6) a liberação de aproximadamente R$ 1 bilhão para universidades e institutos federais do País. Desse total, R$ 558,69 milhões são referentes a recursos financeiros discricionários e R$ 449,6 milhões referem-se a um acréscimo de 5 pontos percentuais no limite para empenho do orçamento para custeio e para investimento.
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Dessa maneira, a liberação de limite para empenho para custeio e para investimento aumenta de 75% para 80%. No mês passado, o MEC já havia aumentado em cinco pontos o limite de custeio, passando de 70% para 75%.
Do total de R$ 1 bilhão, as universidades federais receberão R$ 718 milhões, dos quais R$ 406 milhões em recursos financeiros discricionários, o que corresponde a 100% do valor liquidado até o momento, e o restante corresponde a R$ 312 milhões de limite para empenho do orçamento. Já os institutos federais serão contemplados com R$ 290,3 milhões, sendo que R$ 152,2 milhões são de recursos financeiros discricionários e R$ 137,6 milhões a mais de limite para empenho do orçamento.
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De acordo com o Ministério da Educação , desde o início do ano foram repassados para as instituições federais de ensino R$ 5,27 bilhões em recursos financeiros e R$ 7,1 bilhões de limite para empenho do orçamento, ambos discricionários. Nos últimos meses, diversas universidades federais vêm relatando dificuldades financeiras, especialmente com despesas de custeio.
Livros didáticos do ensino médio
O ministério informa ainda que termina nesta quarta-feira o prazo para a escolha de livros didáticos que serão utilizados pelos alunos do ensino médio no próximo ano letivo. O registro deve ser feito pelo diretor da escola no Sistema do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola).
O prazo, que terminaria na última segunda-feira (4), foi prorrogado pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), que faz a gestão do PNLD (Programa Nacional do Livro Didático). Caso a escola não registre sua escolha, será encaminhada uma das coleções aprovadas de cada componente curricular.
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As resenhas e informações das coleções aprovadas para o PNLD podem ser acessadas no Guia Digital de Livros Didáticos 2018. O passo a passo e outras informações sobre a escolha das obras estão disponíveis no site do FNDE, que é uma autarquia vinculada ao MEC.
* Com informações da Agência Brasil