Tamanho do texto

Uma das principais reclamações é a falta de pagamento dos salários dos funcionários; governo afirma que está trabalhando para regularizar situação

Na Universidade Estadual do Rio de Janeiro e demais instituições funcionários não recebem salário desde abril
Tânia Rêgo/Agência Brasil - 10.4.17
Na Universidade Estadual do Rio de Janeiro e demais instituições funcionários não recebem salário desde abril

Por conta da deterioração progressiva das condições mínimas de funcionamento das universidades estaduais do Rio de Janeiro, os reitores das instituições publicaram em seus portais, nesta sexta-feira (30), um manifesto expondo a situação.

Leia também: Unesp autoriza a utilização de nome social para transgêneros

A decisão foi tomada em uma reunião entre as universidades no campus Maracanã da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), localizado na zona norte do Rio. Durante o encontro, os reitores oficializaram um documento assinado pelo reitor da Uerj, Ruy Garcia Marques, e pela vice-reitora, Maria Georgiana Muniz Washington.

O reitor da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf), Maria Cristina de Assis, e a vice-reitora, Luanda Silva de Moraes também assinaram o texto. Os chefes de gabinete da Uerj, Roberto Dória, e da Uenf, Raul Palácio, também participaram da reunião.

Texto

Entre as denúncias relatadas no manifesto, foi registrado que desde julho de 2015 as instituições acumulam dívidas com fornecedores e empresas terceirizadas por conta da falta de pagamento por parte do governo do Estado.

No trecho retirado do texto foram expostos os problemas que implicam no bom funcionamento das instituições. “Essa alta inadimplência afeta frontalmente a capacidade de as universidades exercerem suas funções de ensino, pesquisa e extensão, devido, por exemplo, à falta de insumos para as aulas práticas, seguro para os estudantes realizarem estágios curriculares, materiais de consumo e, inclusive, materiais simples de escritório. Também os serviços terceirizados, como limpeza, vigilância, coleta de lixo, restaurante universitário, entre muitos outros, estão seriamente ameaçados e, em alguns casos, completamente ausentes, contribuindo para a precariedade a que vimos sendo expostos”, relata o documento.

Leia também: Em manifestação, estudantes cobram adoção de sistema de cotas na USP

O pagamento dos projetos de pesquisa outorgados pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) também está comprometido e, de acordo com o grupo que representa as entidades estaduais, “agrava a situação, afetando diretamente a quase totalidade das pesquisas desenvolvidas nas universidades”.

Salários

O pagamento dos salários dos servidores também está em pauta no documento. Até hoje, a ninguém recebeu a quantia referente a abril, maio e o décimo terceiro de 2016. O depósito referente ao mês de junho, que deve ser feito até o décimo dia útil do próximo mês também corre o risco de não acontecer.

“É ainda mais grave o atraso nos pagamentos dos salários e bolsas, que já se cronificou e atingiu um patamar insuportável para a maioria de nós. [..] Esses atrasos trazem graves consequências aos servidores, que se veem endividados, muitos sem condições de prover as suas necessidades fundamentais, gerando altos níveis de estresse, entre outros problemas de saúde, agravados em muitos casos pela falta de recursos para a compra de medicamentos”, diz o manifesto. “O mesmo ocorre em relação às bolsas, aí incluídas as dos alunos cotistas”.

Os dirigentes das universidades concluíram o manifesto com um alerta ao governo do estado e um pedido de apoio à sociedade. “Faz-se necessária a implementação da nossa autonomia de execução financeira, por meio do repasse dos recursos em duodécimos. Uerj, Uenf e Uezo são patrimônios públicos que precisam da mobilização de toda a sociedade para a sua manutenção. É preciso uma ação rápida do governo. O tempo está se esgotando!”

Governo

Em sua defesa, o governo do estado do Rio afirmou, em nota, que reconhece a importância das instituições e que está tentando atuar para a superação da situação atual. "A estimativa do governo é que, após a homologação do Regime de Recuperação Fiscal [RRF], todos os salários comecem a ser regularizados em até 60 dias. Com a homologação da adesão ao RRF, também será possível retornar à normalidade nos serviços prestados à  população e nos repasses às universidades", afirma o órgão.

Leia também: MEC anuncia repasse de R$ 918 milhões do Fundeb a Estados e municípios

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.