Anos após protagonizar um dos maiores escândalos sobre estupro já ocorridos dentro da Universidade de São Paulo (USP), o ex-aluno de medicina Daniel Tarciso da Silva Cardoso conquistou, enfim, seu registro médico, pelo Conselho Regional de Medicina de Pernambuco.
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Cardoso responde por um processo em que é acusado de estupro por uma colega durante uma festa universitária, em 2012. Ele foi absolvido em primeira instância e, por isso, o órgão pernambucano entende que a concessão do registro médico "seguiu orientação do Conselho Federal de Medicina".
O ex-aluno da USP foi punido, na universidade, com uma suspensão de um ano e meio. Passada a suspensão, o estudante, que é ex-policial militar e tem 35 anos, fez as provas e completou todos os créditos necessários para a conclusão do curso.
Porém, antes de Cardoso colar grau, o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) havia decidido não conceder o registro a ele .
Para o conselho, caso seja comprovado o crime, o acusado não poderá exercer a profissão. “Um cidadão que, durante a faculdade de Medicina , é formalmente acusado de estuprar colegas de graduação – se comprovada sua conduta –, não pode ter o direito de exercer esta sagrada profissão, ligada, diretamente, à vida e à dignidade”, ressalta um comunicado enviado pela entidade em outubro do ano passado.
Ainda em outubro, quando decidiu que ele não teria o registro, os conselheiros basearam sua decisão na defesa da sociedade. Apesar de respeitar a presunção de inocência do acusado, a plenária deliberou, em novembro de 2016, no sentido de que os interesses coletivos se sobrepõem aos individuais. Cardoso tinha chances de recorrer.
Investigações
Em dezembro de 2014, foi instalada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as denúncias de violência dentro da USP, especialmente na Faculdade de Medicina. A decisão foi tomada após a Comissão de Direitos Humanos da receber uma série de relatos sobre estupros, agressões e trotes violentos.
O relatório final da comissão, de março de 2015, inclui relatos de 112 casos de estupro, ao longo de 10 anos, nos campi ligados à área de saúde em Pinheiros, zona oeste paulistana. Não há informações sobre quando Cardoso terá posse do seu registro médico.
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* Com informações da Agência Brasil.