O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terá pelo menos 6.135.418 candidatos, segundo balanço divulgado nesta terça-feira (30) pelo Ministério da Educação (MEC). O número poderá mudar, pois a pasta ainda recebe recursos dos estudantes. Ao todo, 7.603.290 fizeram a inscrição no sistema entre os dias 8 e 19 de maio. As inscrições só são confirmadas após o pagamento da taxa do exame que, neste ano, foi de R$ 82.
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Mais de 1,4 milhão de estudantes não pagaram a taxa. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o percentual de candidatos que não confirmaram a inscrição no Enem foi o maior desde 2012 e chegou a 19,3%. Em 2012, 10,8% dos candidatos não confirmaram a inscrição. Em 2013, a taxa foi 8,4%, em 2014, 8,1% e em 2016, 7%.
Segundo a pasta, o número de inscritos confirmados ainda pode mudar. Vários candidatos reclamaram que pediram isenção no exame e atendem aos critérios, mas tiveram o pedido negado. O ministério abriu um prazo até dia 25 de junho para que esses candidatos enviem documentos comprobatórios ao Inep.
"A orientação do MEC é que se faça cumprir a legislação", disse o ministro da Educação, Mendonça Filho. "A disposição é no sentido de quem tiver feito a inscrição, o direito será preservado e assegurado. Mas não podemos assegurar que pessoas que não tenham condições de isenção possam se beneficiar dessa gratuidade", acrescentou.
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De segunda-feira (29) para esta terça-feira, cerca de 7 mil candidatos tiveram o pedido de isenção negado. A autarquia não informou quantos pedidos foram feitos. Neste ano, a comprovação era feita na hora da inscrição, mediante a inserção de documentos no próprio sistema que cruzava automaticamente as informações com a base de dados da Receita Federal e do CadÚnico, além do Censo Escolar.
Pelas regras do exame, estão isentos os estudantes que cursem o último período do ensino médio em escola pública; integrantes de famílias que recebam até três salários mínimos (R$ 2.811) no total ou até meio salário mínimo (R$ 468,50) por pessoa e que, além disso, estejam inscritos no CadÚnico; e os membros de famílias com renda per capita igual ou menor a um salário mínimo e meio (R$ 1.405,50) e que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada.
Expectativa
O número de inscritos total (mais de 7,6 milhões) bateu os 7,5 milhões esperados pelo Inep. O número é menor que o registrado no ano passado (9,3 milhões). A redução já era esperada pelo governo porque, a partir deste ano, o examenão servirá mais para certificar o ensino médio. Cerca de 1 milhão de candidatos usavam a prova para obter o diploma dessa etapa de ensino. Agora, isso será feito exclusivamente pelo Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).
Para confirmar a inscrição, os estudantes tinham que pagar a taxa de inscrição de R$ 82. O valor foi uma das principais reclamações dos estudantes nas redes sociais. Até o ano passado, a taxa para fazer o exame era R$ 68. O prazo para o pagamento terminou no dia 24.
De acordo com o balanço do MEC, 4.135.822 tiveram a isenção confirmada e 1.999.596 pagaram o exame. Este ano, 32,6% pagaram a taxa, maior porcentagem desde 2014, quando 26,5% eram pagantes; em 2015, foram 25,5% e, em 2016, 23,2%.
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Segundo a presidente do Inep, Maria Inês Fini, aqueles que pagaram o exame e tiverem a isenção confirmada, não receberão o dinheiro de volta e aqueles que não pagaram e não tiverem a isenção confirmada estarão excluídos do exame.
Neste ano, o Enem será nos dias 5 e 12 de novembro. O resultado pode ser usado para concorrer a vagas em instituições públicas pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas de estudo em instituições privadas pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e a financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
* Com informações da Agência Brasil