O Ministério da Educação (MEC) descredenciou 32 instituições de educação superior. As decisões foram publicadas nesta quarta-feira (26) no Diário Oficial da União. As instituições têm até 30 dias para apresentar recurso contra a decisão ao Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão consultivo da pasta.
Leia também: STF decide que universidade pública pode cobrar mensalidade por cursos de pós
De acordo com o MEC , as instituições e suas mantenedoras devem manter as atividades das secretarias para que sejam preservados e entregues os documentos acadêmicos de estudantes que já tiveram vínculos com elas.
Elas também terão prazo de 15 dias para publicar, em pelo menos dois jornais de grande circulação da região de cada uma, a decisão do descredenciamento pelo Ministério da Educação, além de indicar telefone e local de atendimento para entrega de documentos e fornecimento de orientações.
Leia também: Prazo para renovação dos contratos do Fies termina no próximo domingo
As instituições descredenciadas são:
Instituto de Ensino Superior de Alphaville
Faculdade Tamoios
Faculdade de Ciências Humanas São Paulo
Faculdade de Ensino Unificado de Belo Horizonte
Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Goiânia
Faculdade São Paulo de Santos
Instituto Superior de Educação de Duque de Caxias
Faculdade Mafrense de Turismo e Ciências Humanas de Teresina
Faculdade do Centro-Oeste
Faculdade Bandeirantes de Ciências Exatas e Humanas
Faculdade Paulista
Instituto Matão de Ensino Superior
Instituto de Ensino Superior do Nordeste
Faculdade Tancredo Neves
Faculdades Integradas Tibiriçá
Instituto de Filosofia e de Teologia Paulo VI
Faculdade Madeira Mamoré
Instituto Superior de Educação do Alto São Francisco
Faculdade do Descobrimento
Faculdade Salesiana de Pindamonhangaba
Faculdade CBES
Faculdade da Cidade de São Gonçalo
Faculdade de Cascavel
Faculdade de Administração e Marketing de Brasília
Faculdade Nacional do Norte do Paraná
Faculdade de Ciências Administrativas
Instituto de Educação Superior de Barueri
Instituto Superior de Educação Balão Vermelho
Instituto Superior de Educação de Ibiúna
Instituto Superior de Teologia e Pastoral de Bonfim
Faculdade de Comunicação Social Santa Efigênia
Faculdade Vizcaya
Em nota, o Ministério da Educação afirmou que essas instituições foram descredenciadas "em razão do ato autorizativo institucional estar vencido (ato de credenciamento ou recredenciamento) sem que houvesse processo de renovação em trâmite no sistema e-MEC".
Leia também: Prova do Enem terá vídeo em Libras e salas com tradutores para candidatos surdos
Segundo o MEC, as instituições não preenchiam o Censo da Educação Superior desde 2014 e não exerceram o seu direito de contraditório e ampla defesa em nenhuma fase do procedimento administrativo de supervisão realizado pela pasta.
* Com informações da Agência Brasil