A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado convocou o ministro da Educação, Mendonça Filho, para prestar esclarecimentos a respeito da decisão tomada pelo governo federal no sentido de suspender a oferta do programa Ciência Sem Fronteiras para alunos de cursos de graduação. O requerimento de convocação foi aprovado nesta semana.
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A presença do ministro na comissão já estava marcada para o dia 16 de maio, com o objetivo de tratar de outros assuntos referentes ao ministério. Os senadores, então, decidiram aproveitar essa data para solicitar informações sobre as mudanças no Ciência Sem Fronteiras, que foram anunciadas pela pasta no início deste mês.
O requerimento foi apresentado pelo senador oposicionista Humberto Costa (PT-PE). Na opinião dele, a suspensão do programa representa “a interrupção de uma política pública com flagrante potencial para colocar nosso país em uma das rotas do desenvolvimento”. O senador afirma que mais de 70 mil estudantes de graduação foram beneficiados com o programa, o que representa aproximadamente 80% das bolsas.
“Entendemos que o programa manterá a distribuição das bolsas para os estudantes dos cursos de pós-graduação, contudo é importante reconhecer o estímulo à pesquisa ainda no processo de formação inicial e, desta forma, consideramos fundamental a manutenção da oferta para os alunos dos cursos de graduação”, justificou o parlamentar.
No dia 2 de abril, o MEC (Ministério da Educação), emitiu nota afirmando que programa está “funcionando plenamente” como oportunidade de internacionalização para alunos de pós-graduação (mestrado, doutorado, pós-doutorado e atração de jovens cientistas).
A pasta afirmou ainda que o Ciência Sem Fronteiras para graduação encerrou com o último edital de 2014, ainda durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Segundo o Ministério da Educação, há ainda cerca de 4 mil bolsistas remanescentes desse edital no exterior e visitantes no Brasil.
Outros requerimentos
O colegiado no Senado aprovou também a criação de um grupo de trabalho para acompanhar e avaliar a implantação e desenvolvimento do Novo Ensino Médio. Foi aprovado ainda requerimento para debater em Rondonópolis (MT) a certificação do Hospital Regional de Rondonópolis como Hospital de Ensino.
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Por falta de quórum, a Comissão de Educação adiou a votação de matérias como o Projeto de Lei do Senado (PLS) 389/2016, que antecipa feriados para as segundas-feiras.
* Com informações da Agência Senado