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Suami Dias/ GOVBA
MEC espera que todos os alunos tenham a mesma base de aprendizado - seja em escola particular ou pública

O Ministério da Educação (MEC) vai anunciar, nesta quinta-feira (11), a terceira versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O documento será o primeiro do Brasil a regulamentar uma base obrigatória para a criação dos currículos das escolas públicas e privadas de todo o País. 

O anúncio será feito durante um evento em Brasília, a partir das 11h, e acontece com meses de atraso, já que a previsão inicial era de que a BNCC fosse homologada em junho de 2016 . De acordo com o MEC , no entanto, o texto a ser apresentado nesta quinta ainda não vai incorporar a Base Comum do ensino médio, mas só as do ensino infantil e fundamental. 

A BNCC, em si, não é um currículo obrigatório, mas um documento que contém os objetivos de aprendizagem esperados para os estudantes de todas as escolas, em cada ano escolar.

A ideia é que todos os alunos – sejam de escola pública ou particular – tenham a mesma base de conhecimento em cada uma das etapas da formação acadêmica. Será a partir desse documento que todas as escolas brasileiras vão definir seus próprios currículos. 

A primeira e a segunda versão do documento foram elaboradas por especialistas de universidades e por sugestões em uma consulta pública online. O processo de criação começou em 2015.

A terceira e última versão da Base ficou nas mãos de um comitê gestor presidido pela secretária-executiva do MEC, Maria Helena Guimarães Castro, com membros de secretarias do MEC e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Após a divulgação feita pelo ministério nesta quinta, o próximo passo para a implementação da BNCC é a discussão do tema no Conselho Nacional de Educação (CNE). Só depois que o texto for aprovado pelos conselheiros, ele seguirá para a homologação do ministro. 

Ensino Médio

A terceira versão da Base do ensino médio deve ser divulgada no segundo semestre deste ano. O atraso na divulgação, principalmente da parte que se refere a essa etapa do aprendizado, pode fazer com que a reforma do ensino médio – sancionada pelo presidente Michel Temer em fevereiro – seja implementada somente em 2020 .

A reforma do ensino médio define que as escolas devem passar a oferecer opções de itinerários formativos para os estudantes. Eles deverão optar por uma formação com ênfase em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou formação técnica.

Parte da formação (40%) será destinada à ênfase escolhida e o restante do tempo para a formação comum, definida pela BNCC. Os Estados devem começar a implementar o novo modelo no segundo ano letivo subsequente à data de publicação da BNCC.

Leia também: Reforma do Ensino Médio é sancionada por Temer; veja o que muda

Isso pode ser antecipado para o primeiro ano, desde que com antecedência mínima de 180 dias entre a publicação da Base Nacional e o início do ano letivo – ou seja, caso aprovada no primeiro semestre, poderia começar a vigorar em 2019. O MEC não chegou a comentar sobre tal previsão.

* Com informações da Agência Brasil.

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