O ministro da Educação, Mendonça Filho, confirmou nesta terça-feira (17) que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não servirá mais como meio para se obter uma certificação de conclusão do ensino médio.
Mendonça Filho afirmou, após sair de uma reunião com a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que a separação do Enem em relação ao Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) será anunciada na quarta-feira (18).
Segundo o ministro, o Encceja, que já é aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) todos os anos como meio de certificação de conclusão do ensino fundamental, será ampliado para servir também como certificação do ensino médio já a partir do segundo semestre deste ano.
"O Enem não servirá como instrumento de certificação e conclusão de ensino médio e, sim, como instrumento de acesso ao ensino superior... [pois] termina exigindo de um jovem ou de adulto que queira a certificação no ensino médio mais do que seria necessário, é uma imposição de um ônus, de ter que ter um conhecimento a mais, para aqueles que só querem ter uma certificação no ensino médio", disse Mendonça Filho.
A provável exclusão do certificado de conclusão do ensino médio do Enem havia sido antecipada pela presidente do Inep, Maria Inês Fini, em novembro. Outra possível alteração seria a exclusão de treineiros, aqueles que fazem a prova só para testar conhecimentos.
Uma consulta pública será lançada na quarta-feira (18) a respeito de outras alterações no Enem, com o objetivo de adequar o exame à reforma no ensino médio, ainda em discussão no Congresso Nacional. Mendonça Filho dará entrevista coletiva sobre o assunto às 11h de quarta-feira.
Bibliotecas em presídios
O motivo da ida de Mendonça Filho ao STF foi para firmar com Cármen Lúcia um contrato que oficializa o fornecimento de 20 mil livros para a implantação de bibliotecas em 40 penitenciárias.
Segundo o ministro da Educação, a primeira unidade contemplada deverá ser uma penitenciária feminina em Minas Gerais, na próxima quinta-feira (19), em solenidade com a presença de Cármen Lúcia, embora a agenda não tenha sido confirmada pela assessoria do STF.
A parceria já vinha sendo discutida desde novembro, mas a oficialização da medida se deu somente nesta terça-feira, servindo também como um anúncio positivo em meio a uma das maiores crises já vividas pelo sistema carcerário nacional.
Desde o início do ano, ao menos 127 presos foram assassinados durante rebeliões em unidades prisionais do Amazonas, de Roraima e do Rio Grande do Norte, estados que convivem com uma disputa entre facções pelo controle das prisões.
Resultado do Enem
Ainda na quarta-feira (18), as notas do Enem 2016 deverão ser divulgadas . Pouco mais de seis milhões de pessoas participaram da edição do exame no ano passado. A divulgação dos resultados do será feita com dez dias de atraso em relação à publicação das notas da edição de 2015, que ocorreu em 8 de janeiro de 2016. A consulta terá de ser feita por meio do site do Inep – responsável pela organização e aplicação da prova.
* Com informações da Agência Brasil