Vinicius Lummertz: no mundo das políticas públicas, prevalece o curto prazo, infelizmente
Alan Morici/Divulgação
Vinicius Lummertz: no mundo das políticas públicas, prevalece o curto prazo, infelizmente

Nada é tão ruim para uma boa ideia quanto uma má execução. Tenho dito isso todas as vezes que vejo excelentes oportunidades sendo desperdiçadas, principalmente na esfera pública – governos federal, estaduais, municipais ou arranjos regionais.

Quando a má implementação acontece, geralmente, aquela ideia que tinha um princípio ativo muito forte e positivo acaba sendo condenada ao ostracismo, eventualmente por décadas. Passam à frente na fila de projetos, então, iniciativas que não têm necessariamente a mesma qualidade.

Aliado a isso, há a descontinuidade de programas, mesmo que tenham apresentado bons resultados, simplesmente por terem sido lançados por outro grupo político, outra gestão ou partido. Como se o cidadão escolhesse ser atendido por uma política de centro, de esquerda ou de direita.

No extremo oposto há as iniciativas que passam anos gestando mais problemas – para o futuro – que soluções. Este é o foco de um livro lançado há algumas semanas “Para não esquecer: Políticas Públicas que Empobrecem o Brasil”, composto por 33 artigos e organizado pelo economista Paulo Mendes, considerado um dos idealizadores do “teto de gastos”, aprovado em 2016 na gestão do presidente Michel Temer e implantado a partir do ano seguinte.

Mendes faz a defesa do óbvio que, por essa característica, nem todos enxergam: no longo prazo, como deveriam ser as políticas públicas eficientes, o crescimento só acontece mediante um sistema econômico e institucional que viabilize o aumento da produtividade, fazendo mais e melhor com a mão de obra disponível e a incorporação de novas tecnologias.

Ocorre que, no mundo das disputas políticas, muitas vezes prevalece o curto prazo. A sensação mais que o fato. O benefício imediato, mesmo que comprometendo o futuro – ou deixando para outras administrações os passivos a serem geridos.

Na apresentação do livro, Ilan Goldfajn, ex-presidente do Banco Central e diretor do Fundo Monetário Internacional (FMI), resume e dá o tom: “Há muito vivemos no Brasil e na América Latina numa repetição de tentativas que produzem os mesmos erros. Políticas de curto prazo com consequências negativas no longo prazo parecem ser quase irresistíveis para políticos e para a nossas sociedades, que demandam resolução imediata de mazelas graves de longa data”.

O prefácio foi escrito por Marcos Lisboa, que atuou no governo Federal, e hoje dirige o Insper, o Instituto de Ensino e Pesquisa, em São Paulo. Lembra que os bons resultados econômicos dos anos 2000 foram gestados antes, desde a abertura comercial do final dos anos 80. As políticas fiscal e monetária foram aperfeiçoadas durante mais de uma década, sendo possível, então, o lançamento dos programas sociais na gestão FHC. O que teria dado errado para, 20 anos depois, estarmos revivendo velhos pesadelos de insegurança institucional, estagnação econômica e aumento da pobreza?

Mendes acredita que são vários os motivos para políticas públicas de baixa qualidade: diagnósticos incompatíveis com a realidade, falta de cuidadosa avaliação e definição precisa do problema a ser resolvido e, assim, o desenho de propostas inconsistentes. No final, gastar mal acaba sendo pior que não gastar.

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