“Combater a pobreza não é transformar pessoas e comunidades em beneficiários passivos de programas sociais. Toda pessoa tem habilidades e dons. Toda comunidade tem recursos e ativos. Combater a pobreza é fortalecer capacidades e potencializar recursos”, escreveu certa vez a antropóloga Ruth Cardoso, primeira-dama do país, esposa do então presidente Fernando Henrique Cardoso, que em 1995 lançou o Comunidade Solidária, para suporte às então inéditas iniciativas do Governo Federal. Desse movimento derivaram o Comunidade Ativa (1999), cuja tecnologia social do programa dirigido por Augusto de Franco utilizou essencialmente a que foi desenvolvida no Sebrae SC pelo professor Hans Luzny, do Massachusetts Institute of Technology (MIT); e depois vieram o Bolsa Escola (2001), que nos governos seguintes virou Bolsa Família e chegou aos dias de hoje como Auxílio Brasil.
Me inspiro na frase de D. Ruth Cardoso para comentar que o Bolsa do Povo, do Governo de São Paulo, está completando um ano. Nasceu para concentrar a gestão dos benefícios, ações e projetos, com ou sem transferência de renda, para atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Junto com o controle da pandemia e o quase retorno à vida normal, esse aniversário nos ajuda a refletir sobre a efetividade e o futuro dessas ações.
Em nenhuma época a oferta de benefícios foi tão intensa e necessária quanto sob a Covid-19. Não houve estado que não tenha lançado mão, alinhado ou não com o Governo Federal, desses instrumentos de socorro. Isso sem contar as ações municipais e, felizmente, as lideradas pelo espírito solidário da população.
No começo deste mês, o Congresso Nacional aprovou o Auxílio Brasil como benefício permanente – antes, estava garantido até o final da atual gestão, dezembro de 2022. Sem julgar o mérito da intenção, é ilustrativo traçar uma linha que separa o aprovado em Brasília – o auxílio permanente – do iniciado no ano passado em São Paulo. Para tanto, é importante voltar às origens desse tipo de programa e seus conceitos motivadores.
Dizia também a professora Ruth Cardoso que “parcerias entre múltiplos atores ampliam a eficiência e a sustentabilidade das ações sociais. Desenvolvimento é investimento em capital humano e social”. O ex-presidente FHC lembra que “Ruth fez um trabalho de reviver a vitalidade das próprias comunidades. Usou a experiência antropológica para uma ação política que não fosse tradicional”. Esta foi a origem desses grandes programas sociais.
O Bolsa do Povo, de SP, foi criado com esse objetivo: por meio de um valor mensal, cria uma trilha que qualifica o beneficiário, de forma a não depender da ajuda por períodos prolongados. Consolida 19 ações do estado, como o Bolsa Trabalho, o Bolsa Empreendedor, Auxílio Moradia, Ação Jovem e Acolhe Saúde.
As duas primeiras – bolsas Trabalho e Empreendedor – são exemplos que deveriam se espraiar pelo País. O Empreendedor tem três pilares: curso de qualificação empreendedora, formalização (MEI) e bolsa-auxílio de R$ 1.000, em 2 parcelas de R$ 500. O Bolsa Trabalho tem duração de 5 meses, bolsa-auxílio de R$ 540, curso de qualificação virtual, seguro de acidentes e trabalho em órgãos públicos por 4 horas diárias, 5 dias por semana. Ambos têm como meta a geração de autonomia econômica e microempreendedora, indo além dos programas de transferência mínima. São fundamentais como benefício e preservam a dignidade do beneficiado.
Num ano eleitoral, é fundamental que o debate político volte às origens que inspiraram Ruth Cardoso na implantação dos primeiros programas de transferência de renda. É fundamental para quem recebe o benefício, para que possa abrir o caminho do trabalho e da dignidade. É fundamental para o Brasil, para que não fique apenas dando o peixe e não ensine um contingente cada vez maior de necessitados a pescar.
Como disse D. Ruth, “combater a pobreza é fortalecer capacidades e potencializar recursos”.