Na vastidão da Amazônia brasileira, uma preocupante realidade se desenha: quase um quarto desse tesouro natural, equivalente a impressionantes 118 milhões de hectares, permanece sem destinação definida, vulnerável à ocupação desordenada e predatória.
Nesse jogo arriscado, mais de 50 milhões de hectares já caíram nas garras da ocupação irregular, enquanto o Estado adota uma postura omissa e morosa, que perpetua o ciclo nefasto de avanço sobre a floresta. Primeiro, a terra é ocupada de forma ilícita, depois desmatada impiedosamente e, anos depois, uma parte é regularizada a preço de banana, legitimando o desrespeito ao nosso bem mais precioso: a Amazônia.
A crise é inegável, e a situação fundiária do país está à beira do abismo, clamando por intervenção imediata. Essa é a urgente conclusão da publicação "Mesmo Jogo, Novas Regras: Uma Solução Fundiária para a Amazônia", lançada pelo Instituto Escolhas, em parceria com o Grupo de Políticas Públicas da ESALQ/USP. Esse estudo é um grito de alerta, um chamado à ação em meio ao caos socioambiental que se instaura na maior floresta tropical do mundo.
"O Estado brasileiro falha de maneira retumbante quando não define o destino de suas próprias terras, deixando-as à mercê da ganância predatória. E agora, quando boa parte dessa área já foi tomada, a questão central é: o que fazer? É crucial compreender que precisamos de um acordo político sólido e comprometido com a preservação do que resta da nossa floresta", enfatiza Larissa Rodrigues, gerente de portfólio do Instituto Escolhas e líder da pesquisa que deu origem a esta publicação.
Floresta como moeda de troca política
Para Rodrigues, o Estado age como um jogador que mantém um estoque de terras como cartas na manga, distribuindo-as conforme as necessidades e interesses políticos e econômicos momentâneos. "O problema reside no fato de que essas terras são públicas, e não podemos permitir que as florestas se tornem moeda de troca em jogos políticos.", alerta a especialista.
Portanto, é chegada a hora de uma transformação radical na forma como lidamos com a Amazônia. Não podemos mais aceitar a inércia do Estado, que deixa as terras públicas à mercê dos interesses escusos, arriscando o colapso de ecossistemas preciosos. O Brasil deve liderar com uma visão estratégica e corajosa, protegendo nossas riquezas naturais enquanto possibilita um desenvolvimento sustentável e justo. A batalha pela Amazônia é a batalha pela nossa própria sobrevivência. É hora de repensar, reformar e revitalizar nossa abordagem socioambiental, antes que seja tarde demais.
O Despertar das Estratégias Socioambientais
À medida que a crise fundiária da Amazônia se desenrola diante de nossos olhos, é imperativo abraçar uma nova visão, uma nova era de responsabilidade e sustentabilidade em nosso relacionamento com a maior floresta tropical do mundo. A Amazônia abriga 59,4 milhões de hectares de terras públicas, ainda não ocupadas, clamando por destinação imediata à conservação ambiental. Já 56,4 milhões de hectares já foram invadidos, desmatados e com os devastadores pedindo ainda a regularização dessas terras como suas.
A proposta do Instituto Escolhas é que possa ser feita essa regularização, mas desde que os proprietários dessas áreas concedidas assumam a responsabilidade pela proteção de 39,7 milhões de hectares de vegetação, ressarçam os passivos ambientais, restaurando o que desmataram.
Reparações ambiental e financeira
Essa transformação profunda não é apenas uma questão ambiental; é também um imperativo financeiro. A proposta do Instituto Escolhas visa que a regularização leve em consideração o valor real das terras no mercado. Isso, por sua vez, geraria uma receita impressionante de R$ 470 bilhões para os cofres públicos, recursos que seriam direcionados para um fundo destinado à criação de novas Unidades de Conservação e à garantia de sua efetiva proteção.
A Amazônia não pode mais ser tratada como uma carta na manga do Estado, sujeita a negociações políticas, enquanto nossos ecossistemas mais preciosos são dilacerados. Este é o momento de uma mudança radical em nosso relacionamento com a floresta e com as leis que a protegem. O Brasil deve liderar a luta pela preservação da Amazônia, garantindo o desenvolvimento sustentável e a justiça ambiental. É hora de agir, antes que seja tarde demais.