Parecia impossível, mas as últimas análises mostram a queda no nível de poluição em pontos das Ilhas de Paquetá, do Governador, no Flamengo e até no cartão Postal da Enseada de Botafogo. Algumas praias nessas regiões foram liberadas para o banho depois de um longo período de hasteadas bandeiras vermelhas da insalubridade.
No entanto, outro problema ambiental permanece eternamente fundeado na Baía de Guanabara que se transformou em um cemitério de navios e carcaças abandonadas ou de embarcações que usam o espelho d´água como estacionamento, para abastecer ou para limpeza - aumentando a já existente poluição e potencializando os riscos de vazamentos ou acidentes.
A Baía costuma ter em média 50 navios ancorados nessas condições, podendo chegar a uma centena se somados os acessos pelos canais do Caju – no Rio e de São Lourenço – em Niterói. Porém, levantamentos feitos em 2022 mostram que a realidade é ainda pior. O estudo da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro encontrou aproximadamente 200 embarcações ou restos abandonados. Já outro, realizado pela Universidade Federal Fluminense (UFF), constatou a existência de 58 cascos naufragados.
Além de riscos de acidentes para navegação e animais marítimos, essas sepulturas náuticas ainda contém óleo e outros tipos de materiais impactantes ao meio ambiente.
Alerta!
O alerta vermelho foi o acidente que poderia ter resultado em uma catástrofe. O navio São Luiz que estava à deriva chocou-se com um dos pilares, interditando a Ponte Rio-Niterói, em novembro do ano passado. Com 200 metros de extensão e capacidade para transportar 42 mil toneladas de grãos estava abandonado desde 2016.
A demora das penhoras judiciais, a falta de um inventário, de uma fiscalização e o jogo de empurra das autoridades fazem com que essa realidade permaneça ancorada. Uma das iniciativas para tentar um final feliz foi tomada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro que convocou a PortosRio – que administra os terminais marítimos, especialistas da Universidade do estado do Rio de Janeiro e representantes do Ibama e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea).
"Acredito muito que podemos deixar uma Baía de Guanabara limpa para os nossos filhos, netos e dar orgulho para a nossa gente. A indústria naval é uma das poluidoras, sim, é uma das grandes detratoras da Baía de Guanabara. O atual cenário é periclitante e torna-se urgente emergente discutir, votar e fiscalizar e implementar nova legislação", afirma o deputado Jorge Felipe – autor de Projeto de Lei que estabelece procedimentos de proteção ao meio ambiente marinho e costeiro no estado.
Projeto de Lei
O PL também define que as embarcações fundeadas ou atracadas deverão providenciar a instalação de barreiras de contenção quando forem realizados serviços de abastecimento, transposição de óleo e produtos nocivos ou perigosos. Ainda determina a retirada de resíduo das embarcações atracadas ou fundeadas, mantendo. A proposta é de que seja mantida uma equipe especializada permanente com disponibilidade de recursos para serem utilizados em combate emergencial diante de um acidente.
Foi elaborado um documento que estabelece medidas preventivas e equipamentos de proteção ambiental a serem utilizados pelas embarcações fundeadas ou atracadas em áreas de zonas costeiras, águas continentais ou baías do estado. Quanto aos navios abandonados, há consenso sobre a inequação da situação e os parlamentares discutem o estabelecimento de uma legislação específica e atualizada e aplicação de uma fiscalização mais rigorosa.