Trabalho como motorista por aplicativo. Há dois meses descobri que estou com hérnia de disco por passar muito tempo dirigindo. Tenho fortes dores e não consigo trabalhar. Tenho direito a auxílio-doença? O que posso fazer?'' - Paulo Roberto Ferreira, Bento Ribeiro.
"A princípio, o nosso leitor não tem vínculo de emprego com o aplicativo. Então, em decorrência disso, ele não tem direito ao auxílio-doença do INSS”, pontua Solon Tepedino, especialista em Direito Trabalhista.
Por outro lado, pode ser que o nosso leitor, trabalhando de forma autônoma, esteja recolhendo por conta própria o seu INSS. Se esse trabalhador estiver fazendo isso regularmente e corretamente, aí sim terá direito ao auxílio-doença.
O empregado que não possui vínculo formal de emprego, só terá direito ao auxílio-doença se tiver recolhendo seu INSS de forma autônoma, salienta o advogado Átila Nunes do serviço www.reclamar adianta com br. O atendimento é gratuito pelo e-mail jurí[email protected] ou pelo WhatsApp (21) 993289328.
Casos resolvidos pela equipe do Reclamar Adianta (WhatsApp:21 -99328-9328 - somente para mensagens): Wagner Santos (TIM), Fernando Vieira (Casas Bahia), Natália Silva (Oi).