Meu marido faleceu e ingressei com o pedido de pensão por morte, porém o pedido foi negado com a justificativa de que eu já recebo BPC/LOAS. O que fazer? Malvina dos Santos, Grajaú.
Essa é uma situação muito comum. Por isso, é importante que o segurado se atente aos problemas que essa pendência pode acarretar. A advogada Mariângela Albuquerque alerta que um dos requisitos para o recebimento do BPC/LOAS é a inscrição no CadÚnico, onde o segurado informa a composição familiar e a renda recebida das pessoas que habitam a mesma residência.
“Se no momento de prestar as informações ao CadÚnico, for omitida alguma informação referente ao casamento e ou união estável, o BPC poderá ser indeferido com base em informações equivocadas”, pontua a especialista em Direito Previdenciá.