No bairro onde moro tem um prédio que está em fase inicial de construção e estou interessado em adquirir um apartamento no local. Quais são os cuidados que devo ter na compra de um imóvel na planta? Patrícia Machado (São Gonçalo)

O advogado Yannick Roberto, especialista em Direito Imobiliário, explica que a aquisição de um imóvel em construção é interessante, mas o consumidor deve observar alguns pontos antes de assinar o contrato para evitar prejuízos e dores de cabeça. O primeiro deles é analisar se a construtora é a responsável por toda a obra. Avalie a capacidade de entregar o que é vendido no prazo do contrato, bem como a saúde financeira da construtora para que o edifício em construção não responda por suas dívidas. O advogado chama atenção para a leitura do memorial descritivo.

“É o documento fundamental que contém todas as características e materiais a serem utilizados no imóvel”, enfatiza.

Negocie a forma de pagamento e cláusulas para o caso de desistência. Caso você possua os recursos necessários, negocie o pagamento de acordo com o andamento da obra. Na hipótese de financiar parte do preço, verifique previamente com a sua instituição financeira as condições especiais para este tipo de imóvel. Deixe claro qual a multa para a desistência.

Documente tudo no Registro de Imóveis. Somente faça o contrato se o empreendimento estiver regular no Registro de Imóveis e registre o contrato celebrado na matrícula do imóvel. E por último, mas não menos importante: vistorie o imóvel quando receber as chaves. Este é o momento de verificar se foi entregue aquilo que foi vendido. Caso haja algum problema na construção, deixe registrado no termo de entrega das chaves em razão da garantia.

Seguindo essas orientações o consumidor minimiza o risco de ter uma dor de cabeça ao comprar um imóvel na planta, salienta o advogado Átila Nunes do serviço www.reclamaradianta.com.br. O atendimento é gratuito pelo e-mail jurí[email protected] ou pelo WhatsApp (21) 993289328.


Casos resolvidos pela equipe do Reclamar Adianta (WhatsApp:21 -99328-9328 - somente para mensagens): Augusto Marques (Oi), Maurício Ribeiro (Brastemp), Jordana Alves (Claro).