Não terei direito aos benefícios previdenciários?
Rio - "Desde 2020, ano em que fui demitida, trabalho por conta própria fazendo quentinhas para vender. Não consegui pagar minha autonomia. Há o risco de ficar sem os benefícios previdenciários? Esse período vai afetar minha aposentadoria mais tarde?" (Adriana Valentim, Cosme Velho)
Você pode sim perder a qualidade de segurado por falta de pagamento da sua autonomia e não ter direito a benefícios previdenciários como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Entretanto, existe um intervalo de tempo que chamamos de “período de graça” quando o trabalhador, mesmo sem contribuir, continua segurado do INSS.
De acordo com o advogado Carlos Vargas Farias, especialista em Direito Previdenciário, para o segurado que trabalhava de carteira assinada, em regra esse prazo é de 12 meses após o término das contribuições. Se o trabalhador possui mais de 120 contribuições para o INSS sem interrupções que acarretem a perda da qualidade de segurado, o prazo é prorrogado para 24 meses. Além disso, é possível receber mais 12 meses de período de graça se ficar comprovado que o segurado recebeu seguro desemprego. Ou seja, a qualidade de segurado pode ser prorrogada até 36 meses, dependendo do caso.
O advogado alerta que o período sem contribuição para o INSS pode sim afetar a futura aposentadoria - já que não contará como tempo de contribuição - e retardará o direito a concessão. “Por isso é muito importante manter as contribuições do INSS em dia, não somente para continuar segurado do INSS, mas para ter tempo de contribuição suficiente para se aposentar”, pontua Carlos Vargas.
Casos Resolvidos: Letícia Xavier (Samsung), Priscila Pires (Dell), Antônia Lima (Multilaser)
Você pode sim perder a qualidade de segurado por falta de pagamento da sua autonomia e não ter direito a benefícios previdenciários como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Entretanto, existe um intervalo de tempo que chamamos de “período de graça” quando o trabalhador, mesmo sem contribuir, continua segurado do INSS.
De acordo com o advogado Carlos Vargas Farias, especialista em Direito Previdenciário, para o segurado que trabalhava de carteira assinada, em regra esse prazo é de 12 meses após o término das contribuições. Se o trabalhador possui mais de 120 contribuições para o INSS sem interrupções que acarretem a perda da qualidade de segurado, o prazo é prorrogado para 24 meses. Além disso, é possível receber mais 12 meses de período de graça se ficar comprovado que o segurado recebeu seguro desemprego. Ou seja, a qualidade de segurado pode ser prorrogada até 36 meses, dependendo do caso.
O advogado alerta que o período sem contribuição para o INSS pode sim afetar a futura aposentadoria - já que não contará como tempo de contribuição - e retardará o direito a concessão. “Por isso é muito importante manter as contribuições do INSS em dia, não somente para continuar segurado do INSS, mas para ter tempo de contribuição suficiente para se aposentar”, pontua Carlos Vargas.
Casos Resolvidos: Letícia Xavier (Samsung), Priscila Pires (Dell), Antônia Lima (Multilaser)