"O que devo fazer para requerer a segunda via da escritura do apartamento dos meus pais?" (Kátia Francisca Pereira, Grajaú, Rio).
Se você precisa de comprovação da propriedade do imóvel, ou precisa verificar se o registro está correto, o recomendado é pedir uma certidão do RGI (Registro Geral de Imóveis). Isso porque as escrituras, em regra, são registradas lá logo após serem feitas.
O advogado Mateus Terra esclarece que para descobrir o RGI responsável pelo imóvel, é necessário saber o bairro do imóvel. Com o endereço, basta entrar em contato com qualquer RGI do município, que eles certamente saberão informar qual é o responsável pelo endereço. Caso a escritura não tenha sido registrada, e você não tenha uma cópia para conferir qual foi o cartório, será necessário fazer uma busca nos Registros de Distribuição, referente a Escrituras Públicas realizadas pelos seus pais.
No município do Rio de Janeiro, é preciso fazer essa busca em dois cartórios, o 5º e o 6º Registro de Distribuição. Lá, você irá identificar o período da busca (ano aproximado da compra) e receberá uma certidão informando onde há escrituras registradas em nome deles. Com essa informação, basta ir ao cartório indicado e solicitar a segunda via da escritura, de acordo com a certidão recebida, salienta o coordenador do serviço www.reclamaradianta.com br, advogado Átila Nunes. Receba orientação gratuita no site do Reclamar Adianta.
Casos resolvidos:
Daniel Guimarães (Unimed), Martha Gouvêa (Ponto Frio), Angélica Costa (Americanas.com).
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