Há quase 60 dias desde a aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não indicou seu substituto para o Supremo Tribunal Federal (STF). Essa demora, segundo relataram fontes ao iG , está intrinsecamente ligada a questões políticas delicadas que envolvem o nome do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA).
O PT, partido de Lula, torce para que Dino seja indicado ao STF, mas há apreensões sobre a aceitação do nome pelo Senado. A indicação passa pela intenção do partido de desmembrar o Ministério da Justiça e Segurança Pública em duas pastas distintas.
Uma ala do partido propõe nomear um ministro para a Justiça, responsável por nomeações judiciais, enquanto a Segurança Pública seria negociada com algum partido do Centrão.
Outro grupo petista busca manter o Ministério da Segurança, argumentando que a pasta é mais visível politicamente, demonstrando interesse do partido em abordar as questões de segurança. Enquanto isso, o Ministério da Justiça seria designado a um profissional técnico, considerando-o politicamente menos relevante.
Jorge Messias surge como alternativa, mas enfrenta resistência de um grupo progressista que apoia Lula.
A crítica recai sobre Messias, tido como conservador em pautas de costumes, suscitando preocupações quanto ao impacto em setores que apoiam Lula, como a comunidade LGBTQIA+.
Aliados do ex-presidente acreditam que a indicação ao STF ocorrerá apenas no próximo ano, considerando o tempo limitado para a sabatina e aprovação pelo Senado. Lula, inclusive, tem buscado diálogo com lideranças do Centrão para evitar possíveis derrotas políticas, especialmente após a rejeição de Igor Roque para a Defensoria Pública da União.
A demora na escolha do substituto de Rosa Weber prejudica o fluxo dos processos, sobretudo os anteriormente sob responsabilidade dela. Medidas urgentes podem ser solicitadas pelo presidente do STF, mas a lentidão acarreta prejuízos às ações.
Com 10 ministros, empates podem ocorrer, beneficiando réus, e a ausência de um novo ministro na primeira turma pode resultar em adiamentos.
Apesar disso, alguns alegam que a demora não tem causado grandes transtornos ao Supremo, e aliados acreditam que a indicação de Lula para o sucessor de Weber acontecerá somente em 2024.