O debate em torno da criação de uma lei para proteger ex-presidentes da República está programado para voltar à agenda política em 2025. O Centrão descartou a ideia de elaborar um projeto de lei com esse propósito.
Inicialmente, o plano era colocar a proposta em discussão no ano passado, porém, parlamentares recuaram devido às exigências feitas por Jair Bolsonaro (PL-RJ), ex-presidente do Brasil.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), trouxe novamente o assunto à tona neste ano, mas a ideia não avançou devido a uma série de questões, principalmente a maior rejeição devido a possíveis favorecimentos a Bolsonaro, que enfrenta investigações relacionadas aos escândalos das joias e a uma tentativa de golpe de estado.
Lira argumentou que a lei poderia não ser retroativa, ou seja, valeria apenas para aqueles que ocupassem a presidência a partir de 2027. No entanto, essa proposta não obteve êxito.
Deputados e senadores chegaram a cogitar a discussão sobre o tema em 2024, mas decidiram adiar essa conversa devido às eleições, temendo que o assunto pudesse causar desgaste político para aqueles que pretendem disputar prefeituras.
Diante disso, o Centrão planeja retomar o debate sobre a lei que protege ex-presidentes em 2025. Uma das propostas do grupo é a criação do cargo de senador vitalício para os ex-presidentes, embora haja abertura para considerar outras ideias.