Eleito para seu primeiro mandato como deputado estadual em 2019, Chicão Bulhões renunciou ao cargo para ingressar na gestão de Eduardo Paes (PSD), como secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação. Em entrevista a O DIA, o advogado de formação fala sobre a atuação da pasta e explica o enfoque dado à área de tecnologia, por meio de projetos como o Programadores Cariocas e o Porto Maravalley: "Já faz muito tempo que as empresas mais valiosas, com mais capilaridade e empregos, não são as de indústria pesada — como fábricas de carros —, e sim as relacionadas a softwares, que produzem inteligência".
Como uma secretaria municipal pode contribuir com o desenvolvimento econômico?
Pensamos na economia em termos de país, mas é nas cidades que as pessoas vivem. E a existência (ou não) os empregos passa por questões como regras urbanísticas, meio ambiente e educação. Embora o desenvolvimento econômico seja um tema transversal, a secretaria dá o norte, com ações coordenadas que podem se traduzir em geração de emprego e renda. Por um lado, buscamos deixar os processos menos burocráticos e mais eficientes, além de trazer segurança jurídica. Por outro, temos projetos como o Programadores Cariocas, para capacitar pessoas para o mercado de trabalho. Ao mesmo tempo, apoiamos grandes eventos, como o Web Summit, que dão importância global ao Rio.
Já é possível perceber os efeitos da Lei de Liberdade Econômica?
A lei foi aprovada em parceria com a Câmara, e agora estamos na fase de implementação do sistema. A previsão é que ele comece a rodar ainda no primeiro semestre de 2023 e, quando estiver disponível, vai facilitar a formalização de negócios. O empreendedor fará a autodeclaração para atividades de baixo impacto, que são a maioria. Estão nessa categoria negócios como pequenos bares e restaurantes, ou cabeleireiros e até atividades de tecnologia. Antes, pessoas que moram em comunidades não conseguiam se formalizar por causa dos custos, mas baixamos as taxas. O incentivo à formalização e à ordem pública é também uma forma de combater a corrupção e aumentar a transparência.
A centralização das licença ambientais foi muito criticada no início da gestão. Qual é o resultado nestes dois anos?
O ato da licença é um processo: não mudamos as regras ambientais e urbanísticas. Mas é preciso dar eficiência ao processo de obtenção. Quanto mais licenças são emitidas dentro da norma, mais bem protegidos estão os direitos que se quer defender. Quem busca uma licença ambiental quer estar dentro das regras — e quem não quer cumpri-las, será pego na fiscalização. É preciso pontuar que o olhar atual do mundo sobre o desenvolvimento econômico passa pela sustentabilidade; os dois devem estar integrados.
A secretaria parece ter um olhar especial para a tecnologia. Qual o motivo dessa escolha?
Já faz muito tempo que as empresas mais valiosas, com mais capilaridade e empregos, não são as de indústria pesada — como fábricas de carros —, e sim as relacionadas a softwares, que produzem inteligência. O Brasil tem todos os elementos para bombar nessa área. A Coreia do Sul fez isso; a China só começou a crescer ao incorporar tecnologia e inovação. O nosso país tem que entender que só o commodity não vai trazer riqueza suficiente para sermos mais inclusivos. O Rio, com suas grandes universidades, tem tudo para ser o grande epicentro da tecnologia. Queremos criar o ambiente para atrair essas empresas, e recuperar o protagonismo de estar na vanguarda cultural e do conhecimento.
Quais são as expectativas com o Programadores Cariocas, que formou sua primeira turma?
Há uma demanda global de mão de obra em programação. Praticamente todas as empresas usam um sistema, ou têm seu próprio aplicativo. O projeto tem ganhos pelos dois lados: a população adquire um ofício e a liberdade para trabalhar ou empreender, e o mercado encontra pessoal qualificado. Com isso, também atraímos novas empresas para se instalarem aqui, ou mesmo damos as bases para parte dos formandos criarem seus negócios. Nosso desafio é formar 5 mil programadores até 2024.
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