Uso da cota parlamentar em tempos de eleição divide deputados da Alerj

Cautelosos defendem suspensão de divulgação; parecer argumenta em favor de assessorias de imprensa

Foto: Divulgação
Aline Macedo

As dúvidas sobre as restrições do uso da cota parlamentar no período eleitoral estão causando burburinho nos corredores da Assembleia Legislativa do Rio — e dividindo os deputados em três grupos. O primeiro, uma minoria cautelosa (ou assustada), defende que a divulgação das ações do mandato seja suspensa a partir de junho. O segundo, por sua vez, argumenta que a Lei das Eleições (9.504/97) determina a proibição das publicações em 2 de julho — 90 dias antes do primeiro turno. Mas a terceira turma aponta que a propagação dos feitos dos parlamentares pode e deve ser feita até o momento que o deputado vira efetivamente candidato, ou seja, a partir de 20 de julho, início das convenções partidárias. Um parecer da poderosa advogada Luciana Pires diz que o trabalho das assessorias de imprensa não pode ser considerado como conduta vedada. "Há diferença no trabalho de divulgação ativa e de assessoria de imprensa, que atua atendendo demandas da mídia e intermediando a relação dos deputados com os veículos. Ou então quer dizer que o Executivo exonera seus jornalistas no período eleitoral?", questiona Luciana.
Defensor das prerrogativas do parlamento, o presidente André Ceciliano (PT) convocou uma reunião do colégio de líderes para discutir a pauta na próxima semana. Ele está acalmando os ânimos e avisa que vai consultar a procuradoria da Casa para garantir que tudo fique nos conformes.

Em nome do pai... e do afilhado

Líder do governo Paes, o aspira a federal Átila Alexandre Nunes não vai dobrar apenas com o pai, Átila Nunes, pré-candidato à reeleição na Alerj. Ele também terá filipetas com Walter Leiras, que faz articulação da prefeitura na Câmara.

Picadinho

O Quilombo São Benedito, em São Fidélis, deverá se tornar patrimônio histórico do RJ. O PL 3525/17, de Zeidan (PT) foi aprovado, e aguarda sanção.

O Clube da Fala está com inscrições abertas para seus cursos de oratória presencial e online.

Na terça, Madureira recebe evento de consultorias técnicas para pequenas e médias empresas, com foco no varejo.

Hoje, o Museu do Pontal recebe o lançamento da coleção "Danças do Brasil". Em três volumes, as crianças são apresentadas ao nosso universo sonoro.

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